DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2024, DE 24 DE JUNHO DE 
2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2024, DE 24 DE JUNHO DE 
2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 25,00, para realizar o deslocamento de Conselheiros 
Tutelares que irão participar de Oficina de Uso do Sistema SÍPIA, que 
será realizada no dia 26 de julho de 2024, das 8:30h às 16:30hs, no 
CRAS MESTRE DEDÉ DE LUNA–CRAS MURITI, localizado à 
Rua Pedro Orlando Bezerra,S/N – Bairro Muriti, Crato-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 24 de junho de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:207EFDF6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2024, DE 24 DE JUNHO DE 
2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2024, DE 24 DE JUNHO DE 
2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO TÚLIO PIRES 
FERREIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 25,00, para participar de Oficina de 
Uso do Sistema SÍPIA, que será realizada no dia 26 de julho de 2024, 
das 8:30h às 16:30hs, no CRAS MESTRE DEDÉ DE LUNA–CRAS 
MURITI, localizado à Rua Pedro Orlando Bezerra,S/N – Bairro 
Muriti, Crato-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 24 de junho de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:89351EF2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 
  
Convoca candidato aprovado em seleção pública 
para formação de cadastro de reserva para 
contratação temporária do cargo do Anexo I deste 
edital. 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº 
01/2024, através do Decreto 063/2024 de 19 de junho de 2024, para 
contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova 
Olinda-CE, CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no 
Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:  
1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital 
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, 
mediante procuração com firma reconhecida, na data 28 de junho de 
2024, a partir das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497, Centro, na 
Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega dos 
documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de abertura 
da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do 
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) 
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo 
a ordem de classificação. 
4. A relação dos CANDIDATOS CONVOCADOS pelo presente 
Edital estará publicada e divulgada na Internet, no Diário Oficial dos 
Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal 
e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade 
e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de 
Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua 
omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE, aos 24 de 
junho de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social 
  
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 
  
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1º classificada 
01 
Maria de Fátima Rodrigues dos Santos 
2° Classificado 
03 
David Alexandre Morais Pacífico 
  
ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. 
Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a 
autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados 
no ato para conferência. 
  
1 – DOCUMENTAÇÃO: 
a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de 
Identidade e do CPF; 
b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de 
Eleitor e do último comprovante de votação; 
c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, 
constando, ainda, o número do PIS ou PASEP; 
d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de 
Conclusão do Ensino Médio;