DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de junho de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:F956092A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO NAUM DE CARVALHO
MARTINS, portador do CPF nº 093.691.323-17 e RG nº
2021173133-6 SSP/CE no cargo comissionado de GERENTE DO
SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo
Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do
SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional,
conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004,
alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida
pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 03 de junho de 2024;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 07 de junho de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:63E1CD77

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2024;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
14/01/2023 a 13/01/2024
01/07/2024
a
30/07/2024
FATIMA FERREIRA L. DE CARVALHO
14/01/2023 a 13/01/2024
01/07/2024
a
30/07/2024
FRANCISCO ELIANO L. DE OLIVEIRA
14/01/2023 a 13/01/2024
01/07/2024
a
30/07/2024
GONÇALO DE AQUINO M. NETO
14/01/2023 a 13/01/2024
01/07/2024
a
30/07/2024
JOSÉ FORTUNA LIRA
01/11/2022 a 31/10/2023
01/07/2024
a
30/07/2024

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de
junho de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2455EB84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EPITACIO BORGES BENTO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio
Caraubas, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A3E6698D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO Nº 04.02-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.02-001/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE. OBJETO: Contratação e empresa
para realizar fornecimento de material esportivo, destinado à
Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do
Ceará. VENCEDORES: GRUPO MAX COMERCIO, SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 08.769.154/0001-54,
valor total R$ 44.069,75. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO:
23/05/2024. Palhano, Estado do Ceará, 23/05/2024. Lilianne de Sousa
Silva, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.02-001/2024. CONTRATO
N.º: 2024.05.23-0007. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação,
CNPJ
7488679000159.
OBJETO:
Contratação e empresa para realizar fornecimento de material
esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: GRUPO MAX
COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ