DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
n.º 08.769.154/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 44.069,75 (quarenta 
e quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). 
VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2024. DATA ASSINATURA: 
23/05/2024. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:D7047C88 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024-CP 
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 
  
A Agente de Contratação da Prefeitrura de Palhano, Ceará, torna 
público a reabertura de prazo para recebimento das propostas da 
Concorrência Eletrônica n.º 001/2024-CP, que tem por objeto a 
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para 
execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas 
do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: 
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
www.novobbmnet.com.br. Nova data para entrega das propostas: Até 
às 8:30 AM do dia 10/07/2024. Nova data para abertura das propostas: 
10/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das 
propostas: www.novobbmnet.com.br.  
  
Palhano, Ceará, 24 de junho de 2024. 
  
JALCIA MARISA GOMES SOUSA,  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:D2A328DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 61/2024 
 
O(A) SECRETARIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO 
CARNAUBA , ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 2 
(duas) diarias, OFICINA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PQAVS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 260,00 
(duzentos e sessenta reais). 
II - Local Brasilia/DF, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente 
- svsa no período de 26/06/2024 a 27/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de junho de 2024. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:5D0ED2B9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 62/2024 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANUSIA DE LIMA, ocupante 
do cargo de FISIOTERAPEUTA, 2 (duas) diarias, OFICINA DO 
PROGRAMA DEQUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE -PQAVS 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 260,00 
(duzentos e sessenta reais). 
  
II - Local Brasilia/DF, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente 
- Svsa no período de 26/06/2024 a 27/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de junho de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:0FA9D25F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 027/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, participar do 
plano de trabalho do 1º semestre. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 26/06/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de junho de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:0AA25E94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
020/2024.OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 
CE. VENCEDORA:PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58, LOTE 01 - RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS-CE - MAPP 5927: R$ 2.068.971,31 (Dois 
milhões, sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e