DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA
PELA
CONTRATADA:
RAIMUNDO
WANDERNILSON
NEGREIROS TEIXEIRA FILHO.

RUSSAS-CE, 06 DE MAIO DE 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretária de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:72E8F691

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240619.003 / 20240619.004-
SEMA

EXTRATOS
DOS
CONTRATOS
Nº
20240619.003
/
20240619.004-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS,
SOB
DEMANDA,
ABRANGENDO
A
ORGANIZAÇÃO,
EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
E
MANUTENÇÃO
DE
TODA
A
INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO
LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS
A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

CONTRATADAS: MICAEL R DE OLIVEIRA - ME- CNPJ:
29.003.251/0001-01 / TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-
EPP - CNPJ Nº. 07.311.274/0001-40.

DATA DOS CONTRATOS: 19 DE JUNHO DE 2024.

VALOR DOS CONTRATOS: R$ 94.375,40 (NOVENTA E
QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) / R$ 34.250,16 (TRINTA E QUATRO
MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 19 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA
GONÇALVES.

ASSINA PELAS CONTRATADAS: MICAEL RIBEIRO DE
OLIVEIRA / FRANCISCO ROBSON MACIEL

RUSSAS-CE, 19 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:6F5A0925

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO N° 20240209.002-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N° 20240209.002, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2023 - SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE
AULA NA ESCOLA CORONEL MURILO SERPA NO
MUNICÍPIO
DE
RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR –
SEMED
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 04 (quatro) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 07 de junho de 2024 até 07 de outubro
de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 07 de junho de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
DEYVITT
BARROS LIMA

Russas/CE, 07 de junho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F70F24DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a Sra. RONÁVIA RITA DA SILVA, inscrita
no CPF nº 833.***.***-00, do cargo em comissão de DIRETORA
DA EEIF ANTONIO WILSON DOS SANTOS, lotado na
Secretária da Educação do Município de Saboeiro/CE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:37340685

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA
E.E.I.F ANTONIO WILSON DOS SANTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE