DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO

PROCESSO Nº 001/2024 PORTARIA º. 001.24.06/2024

ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS

Aos 24 dias do mês de junho de 2024, na Prefeitura Municipal de
Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE,
às 09 horas da manhã, presentes José Flaúdio de Sousa matrícula nº
041422-0 Presidente da Comissão, Maria Neide Trindade Rodrigues*
Matricula Nº 126833-3 Membro em substituição da Comissão a
Virgem De Fatima Goncalves Lima, matrícula nº. 041738-6 e
Aldenisio de Deus Santiago, matrícula nº, 041977-0, presentes
presidente
e
membros
da
COMISSÃO
PARA
RESPONSABILIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
PELA
PRÁTICA
DE
ATOS
CONTRA
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela portaria
N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito municipal de
Quixeré, foram iniciados os trabalhos destinados a apuração dos fatos
mencionados no processo n 001/2024, deliberando-se inicialmente a
respeito da realização das seguintes providencias:

1. Estabelecer que a comissão funcionará das 09:00 às 10:00 horas,
nas segundas, quartas e sextas-feiras;

* Membro em substituição na comissão por motivos de férias de
membro titular.

Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que vai
assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Quixeré, 24 de junho de 2024.

JOSÉ FLAÚDIO DE SOUSA
Presidente Da Comissão De Responsabilização

MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES
Membro em Substituição da Comissão

ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO
Membro da Comissão
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0D958765

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do
processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo
objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-
SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO
DE
TFD
E
DEMAIS
PLANILHAS
ONLINE
no
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA
OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE,
SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A
ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A):
MARIA
DO
SOCORRO
CARNEIRO
RIBEIRO

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de agosto de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO
CARNEIRO RIBEIRO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 28 de junho de 2024

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:1BDF009B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA N°
001.22.05.2024 - SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240325/0002-22 -
CONTRATO Nº 20240619.001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
001.22.05.2024
–
SEINF.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS.
CONTRATADA:
FERNANDES
CONSTRUCOES
EIRELI.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA O MERCADO
PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ MARIA SANTIAGO (MERCADO
NOVO),
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR TOTAL:
R$ 285.357,70 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1201.15.451.1501.1.044
-
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E
REFORMA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, NO ELEMENTO DE
DESPESA: 44905191 - OBRAS E INSTALAÇÕES (OBRAS EM
ANDAMENTO). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DATA DA
ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.

RUSSAS/CE, 19 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:C83837E5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRRENCIA N°
001.11.08.2023 - SEMED

CONCORRENCIA
PÚBLICA
Nº
001.11.08.2023-SEMED.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA
CONECTADA
À
REDE
DA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO
DESPORTO
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
RUSSAS,
CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA
DE
ENERGIA,
O
FORNECIMENTO
DE
TODOS
OS
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS,
A
INSTALAÇÃO,
EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA,
MONITORAMENTO
REMOTO
VIA
WEB,
TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE:
SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPORTO
ESCOLAR
DE
RUSSAS/CE.
CONTRATADA:
ROTEX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº
31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
06 DE MAIO DE 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500.881,75
(DOIS
MILHÕES,
QUINHENTOS
MIL,
OITOCENTOS
E
OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA