DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.12.361.0013.2.066/ 
0803.12.361.0013.2.080 
/ 
0803.12.365.0016.2.083 
/ 
0803.12.365.0016.2.084. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1540000000 
  
CONTRATADA: RAIMUNDO SOUZA COSTA 49638769300 - 
CNPJ nº 40.258.479/0001-85 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO SOUZA COSTA - 
CPF nº 496.387.693-00 
  
VALOR GLOBAL R$ 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte 
reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JUNHO DE 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 11 DE JUNHO DE 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C74B13F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - ALMOXARIFADO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240307/0002-00 - 
CONTRATO Nº 202406120002 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SE-IN003/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
EMANUEL VIDAL FREITAS OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 
DA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção 
do Fundo Municipal d e Educação, R$ 24.000,00 no elemento de 
despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D1FC244B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE RETORNO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2024-SRP. 
 
Aviso de retorno de PREGÃO ELETRÔNICO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE002/2024-SRP. 
  
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para 
conhecimento dos interessados que, dia 26 de Junho de 2024 às 
08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br”, 
estará dando RETORNO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE002/2024-SRP, Cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO.  
  
Senador Pompeu, 24 de Junho de 2024.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:64CBE119 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - JOSÉ EDIVAN-LIMPEZA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A INFRAESTRUTURA, do Município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.04.122.0002.2.044 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-52-
INFRA 
JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
R$ 596,15 
  
VALOR GLOBAL: R$ 596,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E 
TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador De Despesas Da Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5436B17C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - COMERCIAL RIOS-LIMPEZA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP.