DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53115.014128/2020-81.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Este
termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa
nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de
1,6645%% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 06/2021, o qual, dessa
forma, passará do valor anual de r$ 10.301.556,75 (dez milhões, trezentos e um mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) para r$ 10.473.039,00 (dez
milhões, quatrocentos e setenta e três mil trinta e nove reais), com efeitos a partir de
01/12/2023. Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.473.039,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024
N° Processo: 0372/2023.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90010/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: TRANSNEY TRANSPORTES E M U DA N Ç A S
LTDA., CNPJ 49.971.502/0001-59.
JACINTA F. O. CAETANO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956133, Nº Processo: 21000021431202465,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF
CNPJ nº 08466173000101, Objeto: Realizar Salão da Agricultura em conjunto com a 4ª
Feira da Uva para implementar temas atuais da agricultura., Valor Total: R$ 1.193.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 238453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000191, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238413, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDUARDO NASCIMENTO CAMPOS CPF nº ***.075.181-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956063, Nº Processo: 21000019660202410,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ECOCO DO
BRASIL CNPJ nº 19765980000141, Objeto: Implantar uma unidade agroindustrial para
beneficiamento de cocos verdes e leite de cabra, visando o fortalecimento dessas cadeias
produtivas através da garantia de escoamento da produção e melhoria na agregação dos
produtos., Valor Total: R$ 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000499, Valor: R$ 878.600,00, PTRES: 238417, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000498, Valor: R$ 1.031.400,00,
PTRES: 238417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2026, Data
de Assinatura:
20/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO BEZERRA DE
MENEZES FILHO CPF nº ***.529.933-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.030075/2024-71.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 2.888.369,30. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.034967/2024-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 08.250.241/0001-09 - VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21000.114362/2022-71.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto INCLUIR, nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'a', da Lei n.º 8.666/1993, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, na Cláusula
Primeira do Contrato nº 08/2023, o seguinte endereço nos locais de execução de serviço
pela Contratada:
Edifício Soheste, SIG QD. 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, Brasília/DF.. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
908105. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157. Solicita-se
prorrogação da vigência do presente instrumento, a fim de que o município faça o
pagamento
da
complementação
da
contrapartida e
seja
realizada
a
entrega
do
equipamento objeto. Valor Total: R$ 293.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 6.823,78,
Vigência:
21/06/2024 a
31/01/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
901851. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO, CNPJ nº 45368016000190.
Prorrogação de vigência por 180 dois. Valor Total: R$ 239.566,00, Valor de Contrapartida:
R$ 816,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES, CPF nº ***.893.548-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
902254. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Solicitação de
Prorrogação de Vigência e Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº ***.553.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911045. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150.
PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE
VIGÊNCIA. Valor
Total: R$
213.333,33, Valor
de
Contrapartida: R$ 22.333,33, Vigência: 21/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura:
24/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
904514. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. Alteração
de vigência. Valor Total: R$ 219.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.750,00, Vigência:
21/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS
VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº ***.772.171-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910222.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO