DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500003
3
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922046. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAURO MULLER, CNPJ nº 82558909000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 899.800,00, Valor de Contrapartida: 183.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2026.
Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
887169. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, CNPJ nº 21736498000125. Prorrogação do Prazo de
vigência. Valor Total: R$ 525.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.784,00, Vigência:
21/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
RIBEIRO, CPF nº ***.636.634-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.001481/2022-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L .
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência., anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2027. Valor Total: R$ 405.238,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21010.002245/2019-41.
Contratante:
SUPERINT.
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA
-
SFA/AM.
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação
de
preços
com
base
na
Convenção
Coletiva
de
Trabalho
AM000057/2024/2023 - Sindicatos dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança
de Manaus - SINDEVAM e das Empresas de Vigilantes, Segurança e Transporte e Cursos de
Formação do Estado do Amazonas - SINDESP/AM - CCT 2024/2025, do contrato Nº 01/2020
- Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada diurna e noturna.
Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.608,56.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.002332/2024-76. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
-
SFA/MG.
Contratado:
48.385.849/0001-57
-
CELESTIAL
ADMINISTRADORA
E
CONSERVADORA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos
decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso
i c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Pregoeiro Sr.Adalto Martins Vieira, comunica que o Pregão 90005/2024, se
sagrou vencedora a Empresa SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.CNPJ 12.751.850/0001-00,
valor total de R$708.000,00.
ADALTO MARTINS VIEIRA.
Pregoeiro Oficial.
(SIDEC - 24/06/2024) 130056-00001-2024NE000232
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 586/2024
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através
de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade
Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao
Decreto nº 9.013/2017:
INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA , CNPJ 41.540.928/0001-
46, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 302/4ºSIPOA/2024, processo
adm. nº 21028.002174/2024-54.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as
ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: P. P. CORREA -
INDÚSTRIA DE ALIMENTO ANIMAL; CNPJ:
29.751.738/0001-72; Ato: Auto de Infração nº 065/2024/3775 do processo nº
21034.005828/2024-12.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86;
Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 004/3991/2023 do processo nº
21000.054757/2023-98.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/07/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças,
em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas,
todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -
L F DA / M G .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 24/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 24 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0156-5 -
Convênio 732200/2010;
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-
10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte-EMPARN,
CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 30 de junho de 2024
até 30 de setembro de 2024, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente
readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Data de assinatura:
18.11.2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral da Gestão do
Núcleo de Inovação Tecnológica e Rodolfo Osorio de Oliveira, Gerente-Geral de Parcerias,
ambos pela Embrapa e Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor-Presidente da EMPARN-RN.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo
21157.000471/2024-90. Partes: Embrapa Amapá, Ana Margarida Castro Euler, Herique Nery
Cipriani, Ivan André Alvarez e Lara Vivares Veras, Autores. Objeto: reconhecimento de
direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva
"Espécies florestais nativas prioritárias para pesquisa e desenvolvimento no Amapá".
Vigência a partir da data de assinatura, em 21/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41
da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de
Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo
21157.000470/2024-45. Partes: Embrapa Amapá, Jô de Farias Lima, Tibério Soares e
Rodrigues de Oliveira, Sting Silva Duarta e Cristiana Ramalho Maciel Autores. Objeto:
reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à
obra coletiva "Seleção e manejo de reprodutores do camarão-da-amazônia (Macrobrachium
amazonicum) em cativeiro". Vigência a partir da data de assinatura, em 20/06/2024, pelo
prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
Fechar