DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo
21157.000788/2024-26. Partes: Embrapa Amapá, Marcos Tavares Dias, Aldo Aparecido
Proietti Junior, Fabiana Pilarski, Dalia dos Prazeres Rodrigues, Emily Moraes Roges, Márcia
Lima Festivo e Luciana Sampaio Lima, Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais
e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Teste de sensibilidade
frente aos antibacterianos em infecções por Aeromonas hydrophila, Aeromonas jandaei e
Edwardsiella tarda em pirarucus". Vigência a partir da data de assinatura, em 21/06/2024,
pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida
de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 03/06/2024, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 118830/2024-4. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 03/06/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles
Viana, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
10/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ
n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM
ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados
e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa
acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos.
O seguinte termo e composto por uma (1) Semeadeira JF Double Disc 1300, Nota fiscal
256651 no valor de R$ 13.446,00; dois (2) Pulverizadores SR 420 - Stihl, Nota fiscal 63134
no valor de R$ 2.938,00; uma (1) Mesa Digitalizadora Wacom Intuos Pro Media - PTH651L
Nota fiscal 4311 no valor de R$ 1.997,50. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 64/2024; Processo SEI 21169.001523/2024-24; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção de nobreak. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Nobresol Sul Com.
Assistência Técnica de Equip. Eletro Eletrônicos Ltda - CNPJ: 03.430.965/0001-02
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 6.250,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 65/2024; Processo SEI 21169.001530/2024-16; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de compressor de ar para split.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Gilberto
Roberto OTT - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 925,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 62/2024; Processo SEI 21169.001530/2024-16; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de compressor de ar para split.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Gilberto
Roberto OTT - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 925,00.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024. Processo SEI nº
21177.000828/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de combustíveis
Ata SEI nº SEI 10708936 - Fornecedor beneficiário: Save Revendedor Retalhista Ltda.
Percentuais de descontos concedidos: Item 1 - 5,01%%; Item 2 - 9,02%; Item 3 - 5,01%;
Item 4 - 9,02%. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo SEI nº 21177.000226/2024-44. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da
Embrapa Gado de Corte, localizada em Campo Grande, MS. Total de itens Licitados: 1.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site
www.embrapa.br/gado-de-corte
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone
(67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90005/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis. A
empresa vencedora foi: Save Revendedor Retalhista Ltda - CNPJ nº 13.462.206/0001-85
(Itens 1, 2, 3 e 4).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 08; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano
de trabalho;
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016;
Valor Global
Estimado: R$
2.104.500,00; Vigência: 24/06/2024 a 14/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 24/06/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Substituto
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000868/2024-54. Objeto: Serviços de inspeção e manutenção
de extintores de incêndio portáteis, manutenção e cuidados necessários como teste
hidrostático. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90009/2024; Fundamento
Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa:
Economicidade processual. Contratada: Extintores Brasil Ltda., CNPJ 54.835.574/0001-09.
Valor total da contratação: R$ 1.933,00. Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Sr.
Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa e a Sr. João Orivalino Hortense pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23400.24/0042-2. Espécie: Contrato de locação de imóvel. Partes: Embrapa
Meio-Norte e SINPAF; Objeto: Locação de uma sala para uso do sindicato na Embrapa
Meio-Norte, em Teresina-PI. Vinculação: Inexigibilidade de licitação 01/2024. Valor global:
R$ 2.987,52. Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do
contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela
Embrapa e Mauricio Castelo Branco Santana, pelo SINPAF.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000665/2024-89. Espécie: Autorização de Serviço nº 10664490;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e 48.955.581 NILSON SAO PEDRO DOS SANTOS ME; CNPJ:
48.955.581/0001-41; Objeto: contratação da prestação de serviço de treinamento em
atendimento à NR-35 (trabalho em altura) para 02 (dois) empregados que atuam em
manutenção na Embrapa Territorial em atendimento ao item 01 da Solicitação de Compras
e/ou Serviços nº 3760 (10511475), Termo de Referência 10511508; resultante da Dispensa
Licitação
nº
90011/2024
-
Embrapa
CNPM;
Fonte
de
recursos:
1050000063;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 960,00
(novecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Nilson São Pedro dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Nº Processo SEI: 21190.000666/2024-23. Espécie: Autorização de Serviço nº 10664523;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e ADESEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LT DA
ME; CNPJ: 15.420.446/0001-42; Objeto: contratação de empresa para execução do
treinamento de reciclagem para os 15 membros da Brigada de Incêndio da Embrapa
Territorial com o fornecimento de certificados, atestados e de todo o material didático, de
acordo IT 17/2019 CBPMESP atualizada, NBR-14276, NR-23, Portaria 3214/78, Decreto
63.911/2018 e demais normas vigentes, para registro no corpo de bombeiros, em
atendimento ao item 02 Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3760 (10511475), Termo
de Referência 10511508; resultante da Dispensa Licitação nº 90011/2024 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 1.000,00 (um mil reais); Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa; e Edson Ederaldo Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90012/2024; Processo 21190.000520/2024-88; Objeto:
Aquisição de materiais que compõe o sistema de hidrantes da Embrapa Territorial, em
atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3765 (10555741), Termo de
Referência 10555867 e Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741); Fundamento
Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa
em 24/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 24/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 -
Fornecedor: A EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA
INCÊNDIOS LTDA EPP- CNPJ: 03.823.574/0001-58; Valor Total R$ 1.340,00.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato Correios nº 9912385377; Partes: Embrapa
Pecuária
Sudeste
e Empresa
Brasileira
de
Correios
e Telégrafos,
CNPJ/MF
nº
34.028.316/7101-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses;
Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2015; Data da assinatura: 21/06/2024; Vigência:
09/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e, Carlos Eduardo da Cruz e
Mateus Henrique Ramos Poltronieri, pelos Correios.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa Pesca
e Aquicultura, Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, e Agro365 Serviço e Comércio
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em
16/09/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto
Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Fundação e Nair de Fátima Camargo
Netto, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
Embrapa Pesca e Aquicultura e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em
30/11/2024 e término em 30/11/2026. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatários:
Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa e Robert
Eugene Schaffert, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de
Administração
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