DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10708019; Processo nº: 21195.001557/2024-83.
Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Objeto: Aquisição de cadeira giratória alta para bancada
de laboratórios para atender a demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no
Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio
de 2017 e art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC,
em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do anexo I. Contratante: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02. Contratado: M.L Comércio e
Serviços EIRELI EPP, CNPJ: 21.323.689/0001-65; Valor global: R$ 29.000,00; Data de
assinatura: 24/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior. Chefe-Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10716906; Processo nº: 21195.001560/2024-05.
Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e art. 122 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as
disposições constantes de sua Seção I - do anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02. Contratado: Rio Vermelho Comércio de Máquinas
Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13; Valor global: R$ 49.000,00; Data de
assinatura: 24/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000802/2024-25. Espécie: Aditivo nº 01 ao contrato de prestação
de serviços de gerenciamento de frota, que entre si celebram a empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa - Goldi Serviços e Administração Ltda.,
objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota por meio de sistema web
informatizado e pagamento por cartão magnético, com vistas a atender a Embrapa
Rondônia no fornecimento de combustíveis; Vigência: Inicio em 17/07/2024 e término em
16/07/2025; Valor global estimado: R$ R$ 366.600,00 (Trezentos e sessenta e seis mil e
seiscentos reais).); Data da Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Rondônia e Alex dos Santos Belarmino - Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento - SAIC nº 20900.24/0149-6; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a J. Prolab. Indústria e Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda.; Objeto: autorizar a Licenciada a produzir e comercializar, sem exclusividade,
as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa Soja, conforme especificadas e descritas
detalhadamente no Anexo I.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
19/06/2024; Vigência: até 19/06/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja;
Marcelo Rocha da Silva e Giselle Callegari - ambos Sócios Administradores da J. Prolab.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.24/0121-5; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A .;
Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura:
06/06/2024;
Vigência:
até
06/06/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos
pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto, Diretor Presidente da TMG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.24/0139-7; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.;
Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias...; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
13/06/2024; Vigência: até 13/06/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e
Jonas Hipólito de Assis Filho - Diretor de P&D da Total Biotecnologia.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20900.24/0041-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, e a GDM Genética do Brasil S/A.; Objeto: integrar esforços entre
as Partes para execução de atividades conjuntas com o objetivo de determinar a
distribuição de patótipos de Phytophthora sojae e obter marcadores para os genes de
resistência a esse patógeno; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$1.853.470,14; Data de
assinatura: 13/06/2024; Vigência: até 13/06/2060; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa
Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Gutierres Alexandre dos
Santos - Controller BR e Julio Cesar Poletto - Business Leader, ambos pela GDM.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O
CONTRATANTE AGROCELLA
ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 15.424.456/0001-56, e as Partes Executoras:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
Embrapa
Solos,
CNPJ
00.348.003/0012-73, e Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto:
Alteração da razão social da contratante. Nova Razão Social: LABORATÓRIO SOLOS E
PLANTAS ANALISES AGRONOMICAS LTDA; Todas as demais cláusulas e condições
mantém-se íntegras. Data de Assinatura: 21/06/2024; Cooperante: Renato Candido
Alves Filho, pelo Laboratório Solos e Plantas - Unidade Sorriso - MT; Executoras:
Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo pela Embrapa Solos, e
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-
16 e GEAB Consultoria Ambiental Eireli; CNPJ: 04.753.589/0001-50; SAIC: 21100.24/0042-9;
Objeto: Prestação de serviços especializados para atendimento das exigências estabelecidas
na licença ambiental de operação nº 600/2024, emitida pela FEPAM; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global: R$ 22.950,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
90009/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 21/06/2024; Período: 21/06/2024 a
21/06/2029; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski,
Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Ricardo Rabello, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0054-8-04; Partes: Embrapa Trigo e Anglasa - Comércio de Máquinas Agrícolas
Ltda; CNPJ: 94.170.172/0001-57; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva cumulada com fornecimento de
peças e materiais para tratores, implementos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo; Fonte
de recursos: Tesouro Nacional; Valor estimado do aditivo: R$ 180.809,64; Modalidade:
Pregão Eletrônico 07/2020; Data de assinatura: 20/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski,
Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Glademir Antonio Scalabrin, pela contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico SRP nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
1.848/2024. Objeto: Aquisição de de 2.032,01 toneladas de trilhos TR-57, encontra-se suspenso
desde 21/06/2024, em razão de solicitação da Diretoria Técnica, tendo em vista que serão
realizadas adequações e melhorias necessárias na documentação técnica dos processos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024
TRENSURB informa que em 08/07/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às
10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação
de Serviço de
Licenciamento software HCL Domino Complete Collaboration. Propostas deverão ser
apresentadas através
do site:
www.licitacoes-e.com.br. Inf.
(51) 3363-8239. Proc.
2414/2023-69.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569.751,32. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 15 - CTI, DE 21 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
DE RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
A Diretora Substituta do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER (CTI) torna público o resultado provisório na análise de títulos e currículos,
referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva nos cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e
de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de
Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de
julho de 1993, para lotação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI),
Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações,
observado o disposto na Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do
Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS
1.1 Resultado provisório na análise de títulos e currículos, na seguinte ordem:
cargo/especialidade/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na análise de títulos e currículos.
1.1.1 CARGO 1: PESQUISADOR ASSOCIADO I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
10000985, Vinicius Vono Peruzzi, 9.00.
1.1.2 CARGO 2:
PESQUISADOR ASSOCIADO I -
ESPECIALIDADE: SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: MANUFATURA ADITIVA, SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL
E PROCESSAMENTO DE IMAGENS APLICADOS À SAÚDE
10000533, Guilherme Arthur Longhitano, 7.00 / 10000490, Raphael Fernandes
Casseb, 5.00 / 10000729, Rodrigo Alvarenga Rezende, 13.00.
1.1.3 CARGO 3:
PESQUISADOR ASSOCIADO I -
ESPECIALIDADE: SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO
10001018, Flavio Makoto Shimizu, 13.00 / 10000271, Glenda Biasotto Porzani,
11.00 / 10000557, Luciana Daniele Trino Albano, 13.00.
1.1.4 CARGO 4: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: NANOTECNOLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS
APLICADOS A FOTÔNICA OU ENERGIA
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