DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960248, Nº Processo: 01400010163202436,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE
JORGE CNPJ nº 10680513000144, Objeto: Realização do projeto Encontro de Culturas
Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, com atividades de formação e difusão de grupos
tradicionais, tais como oficinas, rodas de prosa e apresentações culturais a serem
realizadas na Vila de São Jorge - Alto Paraíso de Goiás., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 245347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024
a 24/10/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARISTELINA AVELINO DO
NASCIMENTO CPF nº ***.304.291-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e
o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio
do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b)
Objetivo da consultoria: "A contratação tem por objetivo identificar as possibilidades de
interação entre museus públicos com empresas ou pessoas físicas para o estabelecimento de
parcerias"; c) Nome do Contratado: THIAGO LOPES FERRAZ DONNINI; d) Termo de Referência
nº 9888; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das
parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 13
de junho a 13 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000697/2024-95; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 131/2024; j)
Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº 13/2024
Processo 01478.000225/2023-17, Termo de Autorização nº 13/2024 de Uso de Imagem que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Musées Nationaux-Grand Palais em Paris.
Objeto: O AUTORIZADOR transfere ao AUTORIZATÁRIO 01 (uma) imagem, em alta resolução,
pertencente ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, indicada no
Anexo I a este Termo, para compor o catálogo da exposição "Tarsila do Amaral", a ser
apresentada no Musée du Luxembourg em Paris de 18 de setembro de 2024 a 26 de janeiro
de 2025 e no Museu Guggenheim Bilbao de 21 de fevereiro a 8 de junho de 2025.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Claire Bonnevie
Data Assinatura: 22/05/2024.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01404.000172/2021-36.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.291,16. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 90002/2024 foi a
Eco Facilities LTDA - CNPJ 19.945.028/0001-20, com valor final negociado de R$
181.225,44.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Superintendente
(SIDEC - 24/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01498.000294/2020-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de
01/01/2022,
conforme
análise
colic 
contida
no
processo
administrativo
nº
01498.000098/2021-56.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 626,10. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01424.000043/2021-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
NO 
AMAPA-AP.
Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
tem por
objeto repactuação
de
preços, a
partir de
01/01/2024,
perfazendo o montante mensal estimado de r$ 17.556,98 (dezessete mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) reajuste de 7,64%, conforme planilha
de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 02/08/2021 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.683,76. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01490.000037/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual,
prevista na cláusula segunda - da vigência, do contrato nº 02/2023, firmado em 14 de
junho de 2023.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.600,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01494.000264/2023-16.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 02.668.222/0001-02 - M J P HELAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 05/2023, por mais 193 (cento e noventa e três) dias, que trata dos serviços
técnicos especializados de obra emergencial de estabilização do imóvel localizado na rua da
palma
(herculano
parga)
n°549,
quadra 159,
centro,
são
luís/ma,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com fundamento no art. 6º, inciso xvii
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos da nota técnica nº 90/2024/cotec
iphan-ma/iphan-ma e parcialmente da nota técnica nº 109/2024/cotec iphan-ma. Vigência:
22/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.658,45. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COP-Convênios, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma
determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e
não
sabido,
ficam
notificados
o
INSTITUTO COMO
VER
-
OFICINA
AFRO,
CNPJ:
12.137.717/0001-67, e o Sr. WALDECY DAS DORES VIEIRA VALE, para no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, manifestarem-se
sobre o convênio nº: 701324/2008, projeto "Projeto 170 Anos da Balaiada x 120 120 Anos
de Abolição", o Tribunal de Contas da União - TCU, julgou irregulares suas contas,
condenando os responsáveis, conforme Acórdão 9136/2021-TCU-Primeira Câmara. Assina:
Pela FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES / JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - PRESIDENTE.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024, ao SIAFI Nº 937156/2022. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, CNPJ nº
07777800000162. DEC.
10.426/2020, art.
10º. Valor
Total: 160.000,00,
Vigência:
23/12/2022 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 22/06/2024. Assina: Pela UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA / GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora, Pela
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 60091.000151/2022-31.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termo do
art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.
Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da
contratação, passando o valor da contraprestação mensal dos serviços, referente à mão
de obra, já repactuado, dos atuais R$ 30.060,04 (trinta mil sessenta reais e quatro
centavos), para o valor de R$ 26.958,70 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e oito
reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 323.504,40 (trezentos e
vinte e três mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), para 12 meses de
prorrogação. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 323.504,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005544202418. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma sala na
benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 55,47 m2, implantada em parte
do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO)
sob o n° RN.001.67222-E-034, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na Estrada da
BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90086-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 120631-00001-2024NE080000