DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.EVALDO MONTEIRO MARTINS DA COSTA
.***.656.021-**
.Radioamador
.53542.000538/2024-39
.
.FERNANDES BIZ
.***.147.800-**
.Radioamador
.53542.000545/2024-31
.
.JOSE BATISTA DO CARMO
.***.394.828-**
.Radioamador
Rádio do Cidadão
.53542.000613/2024-61
.
.JOSE MARIO GUEDES MIGUEZ
.***.338.708-**
.Radioamador
.53542.000614/2024-14
.
.PAULO LEONEL DA COSTA
.***.999.819-**
.Radioamador
.53542.000623/2024-05
.
.RUI BARBOSA DE OLIVEIRA
.***.430.501-**
.Radioamador
.53542.000876/2024-71
.
.SAMUEL JORDÃO
.***.034.951-**
.Radioamador
.53542.000796/2024-15
.
.TEREZINHA FARIA LEITE
.***.193.901-**
.Radioamador
.53542.000629/2024-74
.
.URACI NEGRETTI
.***.509.509-**
.Radioamador
.53542.000630/2024-07
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 53569.001011/2019-66.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Este termo de
apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do contrato gr10 nº 97/2019-
anatel, para o exercicio de 2023 a partir de 01/01/2023 a 31.12.2023, perfazendo o
montante estimado de r$ 79.997,28 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete
reais, vinte e oito centavos) para o o exercicio de 2024 referente ao período de
01/01/2024 a 30/09/2024, conforme planilhas de repactuação e reajuste 2023 (sei nº
11931809), reajuste 2024 (sei nº 1193379) perfazendo montante de r$ 62.719,56(sessenta
e doi mil, setecentos e dezenove reais, cinquenta seis centavos).. Vigência: 01/10/2019 a
31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.376,80. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 53569.001011/2019-66.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Este termo de
apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do contrato gr10 nº 97/2019-
anatel, para o exercicio de 2023 a partir de 01/01/2023 a 31.12.2023, perfazendo o
montante estimado de r$ 79.997,28 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete
reais, vinte e oito centavos) para o o exercicio de 2024 referente ao período de
01/01/2024 a 30/09/2024, conforme planilhas de repactuação e reajuste 2023 (sei nº
11931809), reajuste 2024 (sei nº 1193379) perfazendo montante de r$ 62.719,56(sessenta
e doi mil, setecentos e dezenove reais, cinquenta seis centavos).. Vigência: 01/10/2019 a
31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.376,80. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO CTR 140/2007 AC CAMPESTRE; SEI 53123.059016/2020-51; Formalizar
Alteração de Locador e Dados Bancários; Contratados: Carlos Tadeu Ferreira e Francisca de
Lourdes Ferreira; Objeto: Imóvel localizado na Rua Coronel José Custódio, 100, Centro,
Campestre/MG.
Valor mensal:
4.300,00; Vigência
final: 01/08/2025;
Assinatura:
20/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024 SE/MG
Aquisição de Bens Mobiliários, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1047401. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração de Endereço ao Contrato de Franquia Postal
9912300229/2012 da AGF DOM JOÃO VI sob gestão da franqueada AGÊNCIA CANHEMA DE
POSTAGEM EXPRESSA LTDA-ME, CNPJ 58.127.002/0001-26. Objeto do termo: Alterar o
endereço de instalação da AGF DOM JOÃO VI, MCU 424475, nos termo da Cláusula Sexta,
ítem 6.1, inciso I e "caput" do ítem 6.4 do Contrato de Franquia Postal - CPF, Anexo 02 do
Edital de Licitação. A AGF DOM JOÃO VI está localizada na AVENIDA DOM JOÃO VI, 183 -
CEP 09941-970 - DIADEMA/SP e passará a estar localizada no endereço RUA DOZE DE
OUTUBRO,320 - CEP: 09941-210 - DIADEMA/SP.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 286/2024 - SE/SPM
Aquisição de cadeiras para área de atendimento da Superintendência de São
Paulo Metropolitana - ID 1044974. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br designada para o dia 26/06/2024 às 13h e início da disputa às
14h, conforme publicado no DOU do dia 18/06/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada "SINE
DIE", devido à necessidade de alteração do edital.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000380 SE/SPM
Prestação de serviços de transporte de cofres e armários para valores entre
unidades dos CORREIOS na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por
meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1048778). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
17/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 262/2024; Data da Assinatura: 25/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA; Nome da Agência Comunitária: Lagoa
do 33 vigência 25/06/2024 à 25/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Lagoa do 33 pertencente ao Município de Ourolândia
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 19/2014 - AC NOVA IBIA/BA; Contratado: CLAUDIO
VILAS BOAS BRITO; Valor Global: R$ 50.707,20; Data da assinatura: 28/05/2024; Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2029; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 21/2014 - AC TEODORO SAMPAIO/BA; Contratada:
CARMELITA DE ASSIS BARROS; Valor Global: R$ 78.000,00; Data da assinatura: 28/05/2024;
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 24000005/2024-SE/RS
Comunicamos que o Credenciamento de associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de triagem e movimentação
de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, publicado no DOU nº.
115 de 18/06/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para o dia
28/06/2024. 
Obtenção 
e 
consulta 
do 
Edital 
no 
site 
dos 
Correios:
http://www.correios.com.br.
Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone (61) 2141-7793, no horário de 8h as 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000310/2024 - SE/PA
Locação de veículos em caráter não eventual (Comum I) e por demanda, sem
motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da
Superintendência Estadual do Pará - SE/PA para apoio nas atividades administrativas. A
abertura da licitação designada para o dia 25/06/2024 às 09h00min, conforme publicado
no DOU do dia 03/06/2024, folha 17, Seção 3, fica adiada "Sine Die", para realização de
ajustes.
JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/24 SE/MS
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção, sem
cessão
de
mão
de
obra,
em instalações
prediais
das
edificações
vinculadas
à
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - ID 1048725. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 17/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958666, Nº Processo: 01400010073202445,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE
ALAGOAS CNPJ nº 06205990000180, Objeto: GRealização de etapas no Campeonato
Alagoano de Quadrilhas Juninas nos grupos: especial e de acesso nas Regiões: Agreste,
Sertão, Baixo São Francisco e Litoral Sul, Grande Maceió, Litoral Norte e Zona da Mata;
G Realizar capacitação em Maquiagem, Marcador, Customização de Figurinos para
moradores da comunidade e/ou quadrilheiros;
GRealizar capacitação para avaliadores jurados das quadrilhas juninas de Alagoas., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000077, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 24/06/2024 a 23/04/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: WASHINGTON DO NASCIMENTO MACHADO CPF nº ***.491.974-**.