DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001497/2023-11.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N ÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições de diversos calibres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 12.527.760,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001123/2024-86.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 05.704.791/0001-54 - TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 520.300,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001125/2024-75.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de
materiais de GLO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 2.035.869,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 245/2024
Objeto: Aquisição de materiais necessários à manutenção dos analisadores de
bateria Total de itens licitados: 4
Edital: 25/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 246/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1
Edital: 25/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 248/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 25/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 250/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1
Edital: 25/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 244/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C/VC-99. Total de itens licitados: 1
Edital: 25/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510003048202476. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Móveis de Domínio da União, de um lote
único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 35.644,95m² (trinta e
cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro e noventa e cinco metros quadrados), sob
responsabilidade da Academia da Força Aérea (AFA), destinado à exploração comercial por
empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos,
com a finalidade de atender às necessidades da AFA Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 24/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022714202394. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO E SEGURANÇA (CONSUMO). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90039-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
segunda homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram
vencedoras as empresas: SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA - CNPJ: 49.719.430/0001-57
(Itens 01, 02, 04, 17, 23, 27, 29); LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- CNPJ: 15.631.315/0001-04 (Itens 03 e 15); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA -
CNPJ: 12.811.487/0001-71 (Itens 05, 07 e 81); DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
49.709.450/0001-47 (Itens 08 e 26); COMERCIAL VENER LTDA - CNPJ: 65.353.401/0001-70
(Item 11); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79 (Itens 12 e 87);
PABLO
LUIS MARTINS
- CNPJ:
09.138.326/0001-54
(Item 16);
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17 (Itens 32, 33, 78 e 80); SANTANA
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10 (Item 37);
COMERCIAL MARELLY LTDA - CNPJ: 13.986.656/0001-77 (Item 40); UNHA & COR
COSMETICOS LTDA - CNPJ: 17.513.233/0002-71 (Itens 41, 43 e 45); LICITA VICOSA
COMERCIO EM GERAL LTDA - CNPJ: 53.163.989/0001-10 (Item 51); MEGA DISTRIBUI C AO
LTDA - CNPJ: 45.868.298/0001-94 (Item 63); R T COSTA FELICIANO - CNPJ:
23.533.848/0001-81 (Item 84); FAZ VENDAS LTDA - CNPJ: 46.983.819/0001-17 (Item 92);
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 101.558,51.
Em 17 de junho de 2024
Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas/Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de taxa relativa a emissão de ART ao CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, CNPJ:
06.062.038/0003-37; NUP:
67710.004106/2024-22, valor de R$ 1.992,80 (mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos),
Para um período de 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.
UG PAGADORA: Pagadora: Centro de Lançamento de Alcântara.
CREDORA: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA
ASSINATURA: 21/06/2024.
Cel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007711/2023-74.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 281.xxx.xxx-91 - MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar para alcântara-ma, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal...
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 29.803,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001434202477. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício na
classificação de Proteínas para a seção de subsistência do Centro de Lançamento de
Alcântara.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rod 
Rod.
Ma-106 
- 
Km7, 
Sn,
Zona 
Rural 
-
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 120013-00001-2024NE999999