DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009544/2023-87.
Pregão Nº 132/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de nobreak de 20KVA, conforme detalhado nas especificações do Termo de
Referência 432/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004656202422. Objeto: Serviço de conservação e limpeza do
ICEA e LASIM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000189202378.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 258.318,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da
GUARNAE-C T.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 679.907,74. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 345.553,46. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.026917/2020-57. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.304.148/0001-10 - FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY.
Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em
concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613038647202371. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Substituição do Piso Vinílico do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA -
PREntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
25/06/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 67435.027603/2020-71.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
03.052.868/0001-23 - ORTOFISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO 
do
PARQUE
DE
MATERIAL 
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO-PAMERJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa UNIRED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 05.143.945/001-86, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de treinamento de ZABBIX
CERTIFIED SPECIALIST (ZCS), conforme Termo de Referência nº 120/2024 processo nº
67106.001472/2024-58.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 24 de junho de 2024.
Cl Eng Eln CARLOS FERREIRA CILENTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de
baterias e bancos de bateria para o sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply), UR
(Unidades Retificadoras) e Gruger (Grupos geradores) para o CINDACTA I e Destacamentos
subordinados
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67215.043221/2020-80.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO por mais 03 (três)
meses e VIGÊNCIA por mais 03 (três) meses após a nova data final sugerida do período de
Execução, do Contrato de Despesa nº 027/GAP-BE-COMARA/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para executar a Obra de Reforma e Ampliação do novo Terminal de
Passageiros, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada
para o Aeroporto de Coari-AM, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta (Do Regime de
Execução e das Alterações) e nos termos dispostos no Parágrafo 1º dos Incisos I, II e IV do
Artigo 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 15/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.366.852,17. Data de Assinatura: 21/06/2024. TIAGO
CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
Processo nº 67215.009745/2023-94; Objeto: Registro de preços para aquisição
de material de copa e cozinha para o GAP-BE e Unidades apoiadas. Firma Vencedora:
40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA;
53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA; 30.632.729/0001-41 - J B M H
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL
TXV COMERCIO E SERVICO LTDA. Valor Total: R$ 21.614,3000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Processo nº 67215.003730/2024-01; Objeto: Aquisição de Lixeiras para a Seção
de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém. Firma Vencedora: 48.256.518/0001-17
- CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA; 38.425.816/0001-30 - PROMIX COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Valor Total: R$
173.427,4000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.043221/2020-80.
Na publicação de Extrato de Contrato Nº 27/2022. Publicado no D.O.U de
06/01/2023 da Seção 3, nº 5, Pág. 15, Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2024.
Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 27/2022. Nº PROCESSO: 67215.043221/2020-80. Na publicação de
Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024. Publicado no D.O.U de 07/03/2024 da Seção 3, nº 46,
Pág. 21, Onde se lê: Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a
30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67215.002816/2023-28.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX
METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 040/GAP-BE-
HABE/2023. Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades de endoscopia
alta, baixa e respiratória, ecoendoscopia alta, baixa e com punção, cirurgia de vias
biliopancreáticas aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 28/06/2023 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).

                            

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