DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de uniforme.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 24/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64273.022397/2020-15.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 04/2021, por 12 meses,
compreendendo o período de 21 jun 24 a 21 jun 25. Foi acordado entre as partes que,
nesta prorrogação, não haverá acréscimo no valor dos serviços, conforme índice presvisto
na cláusula 17 do termo de referência, do edital (pregão nr 22/220).. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.551,62. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122005365202321. Objeto: Aquisição do Material Permanente
para suprir as necessidades do 54º Batalhão de infantaria de Selva. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km
09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/06/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2024) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Solicito
encerramento do contrato nº 07/2023, entre meru viagens ltda e o 5° batalhão de
engenharia de construção - 5° bec . Informo que a finalidade do contrato foi plenamente
cumprida e o saldo foi totalmente utilizado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64279015572202319. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Solicito o
encerramento do contrato nº 10/2023, entre meru viagens ltda e 5º batalhão de
engenharia de construção - 5º bec. Informo que a finalidade do contrato foi plenamente
cumprida e o saldo foi totalmente utilizado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 20 de agosto de 2023,
acrescentar + 1,93, equivalente a R$ 211.254,31 , suprimir - 1,63% equivalente a -R$
178.451,48, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 32.802,83, o percentual
acumulado de acréscimo do objeto é de + 24,03%, o percentual acumulado de supressão
do objeto é de -14,63%. Vigência: 24/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.957.088,32. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ªRM-002-00
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ª RM-002-00: 12ª REGIÃO MILITAR e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, criadora e mantenedora da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO
DE ESTÁGIO. PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrito no
CNPJ sob o n° 04.378.626/0001-97, localizado na Avenida General Rodrigo Octávio Jr,
nº 3.000, Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REG I ÃO
MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel
Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas,
CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a concessão e
parceria na execução e monitoramento do Estágio Obrigatório Supervisionado, aos
acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores da UFAM, na cidade de
Manaus, conforme discriminado e especificado no Plano de Trabalho. Vigência: de
24/6/2024 a 24/6/2029. VANESSA KLISIA DE AGUIAR GONÇALVES FERREIRA - Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da UFAM - General-de-Divisão FLAVIO
ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar. General-de-Divisão FLAV I O
ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2024. . Leia-se: Vigência: 24/06/2024 a
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/06/2024 a
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 641.191,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 7.897,50. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.025548/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CELSO DE ALMEIDA FÍCARA CPF : XXX.XXX.637-03, RG:05XXX.199-3, CNH:
00345620454, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação
via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 08-SIND-
Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. LENY THEREZINHA DE ALMEIDA FÍCARA, CPF:
XXX.XXX.647-65, RG 016XXX311-DETRAN/RJ, após seu falecimento em 27 de abril de 2020.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 02 de julho de 2024, às
09:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio
Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças
da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro,
Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
MURILO GOMES REIS - 1º SGT
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.003816/2024-30. Objeto: Aquisicao de berco
aquecido em atendimento ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens
Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 -
3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004361/2024-70. Objeto: aquisicao de material
permanente (mesas cirurgicas) ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo
de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas do Hospital Central do
Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) e o Hospital Militar de Resende
(HMR) . Total de itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614..003296/2023-80.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, inspeção periódica e operacionalização de
equipamentos industriais farmacêuticos, sistema de utilidades do parque fabril do LQFEX.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 2.837.345,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Extrato Termo Aditivo Nº 14/2024.- UASG 160328 - LQFEX. Publicado no Diário Oficial da
União, Edição Nº 90, de 10/05/2024; seção 3 pág.25. Onde se lê. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º