DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.003525/2024-56.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à Plataforma de
Pesquisa Banco de Preços, nos termos da tabela abaixo, condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.002055/2024-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado:
01.427.728/0001-67
-
INOVA 
TECNOLOGIAS
DE
INFORMACAO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e
comunicação de e-mail corporativo para todo exército brasileiro, composta de software e
serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2029. Valor Total: R$ 2.460.718,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002058/2023-35.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com
serviço de instalação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de alimentação para atender
às necessidades do Corpo de Alunos do Colégio Militar de Fortaleza, nas diversas atividades
extraclasse, como Olimpíadas do Conhecimento, Jogos da Amizade, Desafio Global do
Conhecimento e muitas participações, como no Desfile de 7 de setembro e representações,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64000.070814/2020-46.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.369.312,04. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160525
Nº
Processo:
64299003978202493. Objeto:
Serviços
especiais
de
Engenharia para adequação da rede de drenagem da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Território
do 
Amapá,
Nr
455,
Pituba 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Tendo em vista a limitação de tamanho de arquivo no
Sistema
de Divulgação
de Compras
do Governo
Federal, os
documentos
técnicos deste certame estarão disponíveis no seguinte endereço do Google
Drive: 
https://drive.google.com/drive/folders/1EZU29kmIGUpK-jT84-
NH52STZjPJwt-C?usp=sharing .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 2023-PR-000053-FE.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado:
23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a
finalidade de realizar a manutenção e adequação da casa de bombas da unidade da seex..
Vigência: 20/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.770,33. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0023-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços, sob demanda e em regime de Homem-Hora (HH), com
fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, para realização de serviços de
caldeiraria, montagem industrial e soldas especiais, nas dependências da IMBEL - filial
Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra,
Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000063 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 29/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/06/2024. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.459,05.
CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$
2.509,05. CNPJ CONTRATADA
: 32.720.984/0001-71 TOOLS GKW
FABRICACAO DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.950,00
(SIDEC - 24/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00157/168006 . Objeto: Filme Radiográfico Industrial Classe II. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 21/06/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/06/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora.
Valor Global: R$ 377.000,00. CNPJ CONTRATADA : 59.618.207/0001-77 KUBIKA CO M E R C I A L
LTDA .
(SIDEC - 24/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FJF.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 1/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajuste de 4,78 por cento.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.181,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Sistema de Registro de
Preços (SRP) para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE ACORDO COM A
NOTA TÉCNICA CBMERJ 02-11/2019, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/06/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
25/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000079-FPV.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 15.460.914/0001-02 - DINAMICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto:
Serviço de destinação de resíduos químicos e pilhas e baterias.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 38.750,40. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000119-FPV.
Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto
executivo e execução das instalações elétricas da Fábrica Presidente Vargas, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação
PRESENCIAL, tipo MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, regime de contratação
de empreitada por preço unitário e modo de disputa FECHADO, nos termos do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos
envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma
hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 02/09/2024, às
10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira -
Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas