DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.317.088/0001-19 - PRO-PHYSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E
ESTE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.317.088/0001-19 - PRO-PHYSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E
ESTE.
Objeto: Inclusão
de
exame:
Bioimpendanciometria. Vigência:
03/06/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Sindicante, designado por intermédio da Portaria de sindicância Nº 167-Div Pes de 3 de
outubro de 2023- NUP: 65263.0100055/2023-87), vem notificar o Sr. LEANDRO ALVES DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificado nos autos do feito administrativo
supracitado, para comparer na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, situado à Av. do Exército, S/N, Bloco B,
Setor Militar Urbano, CEP 70630-903, Brasília-DF, a fim de fazer vistas dos autos e caso queira
apresentar alegações finais, referente a sindicância instaurada pela portaria mencionada, na
qual o Sr. figura como sindicado. Informo que os autos ficarão a disposição no período de 26 de
junho a 2 de julho de 2024, na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação.
Brasília-DF, 24 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO SOUSA LIMA - 2º TEN
Sindicante
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99126/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000192 /2024-32.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 20.040,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160455
Nº Processo: 64567001350202446. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº, Jardim
Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160455-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160416
Nº
Processo: 
64594005115202416.
Objeto:
Aquisição 
de
reagentes
laboratoriais (testes de coagulação com equipamento em comodato) para atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (H
Ge SM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 167416-00001-2024NE222222
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.654.798/0001-51 - J L DOS SANTOS SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total: R$ 5.337,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de
joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 11.853,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160450
Nº Processo:
64683000260202410. Objeto:
Aquisição de
material de
construção, serralheria e pintura.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao
Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de construção, serralheria
e pintura..
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 160450-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64295.006386/2023-82.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo
de execução do serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do
dia 18/04/2024 a 17/07/2024 para 18/04/2024 a 01/09/2024; e B) Prorrogação do prazo
de vigência do termo de contrato nº 08/2024 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo
o mesmo alterado do dia 19/03/2024 a 07/10/2024 para 19/03/2024 a 22/11/2024.
Vigência: 19/03/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.256,00.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160421
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64130.009214/2022-62.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.874.310/0001-91
- DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para prestação
de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união.. Vigência: 19/06/2024
a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 64072.003399/2024-03. Contrato 04/2024 - Despesa, firmado entre o 7º Batalhão
de Infantaria Blindado - CNPJ nº 09.582.773/0001-06 e a empresa 02.016.440/0001-62 -
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de energia elétrica, visando atender as necessidades do 7° batalhão de infantaria blindado,
bem como, suas áreas de responsabilidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a . Valor Total: R$ 420.000,00.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 14. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3)
Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 21/06/2024 à 18/09/2024; 5) Data da
Assinatura: 21/06/2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.001672/2024-91.
Inexigibilidade 
Nº 
90037/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979,na lei n° 4.680, de 18
de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n°
57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas,
principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de
governo do poder executivo federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).