DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS (PS)
ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS MÓDULO ESPECÍFICO PARA
FLUVIÁRIOS - SEÇÃO CONVÉS (CAAQ-MFL-1/2024)
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor dos Processos Seletivos (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação
para Aquaviários Módulo Específico para Fluviários - Seção Convés (CAAQ-MFL-1/2024) e
aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-
MFC-2/2024); Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-2/2024) do ano de
2024, torna público que estarão abertas as inscrições no período compreendido entre 1º a
10 de julho de 2024, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido
pelo presente Edital.
O Edital dos Processos Seletivos (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para
Aquaviários Módulo Específico para Fluviários - Seção Convés (CAAQ-MFL-1/2024) e aos
Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ - M FC -
2/2024); Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-2/2024) do ano de 2024,
encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA
Comandante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2023, aquisição de Materiais e equipamentos de
Áudio e Vídeo Com4ºDN, para atender as necessidades das Organizações Militares
Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).
Os itens 10 e 13, foram homologados para a empresa PEDRO G.FERNANDES,
CNPJ 08.945.027/0001-69, no valor global de R$ 10.232,00. Os itens 01, 03, 04, 05, 12 e 14,
foram homologados para a empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
36.668.854/0001-98, no valor global de R$ 143.795,66. Os itens 06 e 07, foram
homologados para a empresa DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67, no valor
global de R$ 616,40. Os itens 09 e 11, foram homologados para a empresa DIVINO
COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor global de R$ 2.253,04. O item 08, foi
homologado para a empresa PABLO HENRIQUE RAMOS SILVA, CNPJ 52.900.893/0001-25,
no valor global de R$ 993,60. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 157.890,70,
conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A
publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15,
§2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-020/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clínica
FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.644.274/0001-86,
representado pela Sra. SUZANA MARIA DA SILVA. Assinatura: 24/06/2024; Vigencia:
24/06/2024 a 24/06/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-021/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clínica
TAMIRIS BEPPLER MARTINS, representado pela Sra. TAMIRIS BEPPLER MARTINS. Assinatura:
24/06/2024; Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-021/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
PAMELA DA ROSA HENZ, representado pela Sra. PAMELA DA ROSA HENZ. Assinatura:
20/06/2024; Vigencia: 20/06/2024 a 20/06/2025.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.006579/2023-31.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo- fixo e fixo-móvel),
a ser executado de forma contínua, nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn) e longa distância internacional (ldi), a fim de atender as organizações militares da
marinha do brasil sediadas em Brasília-DF
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 40.718,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Um sistema de visualização profissional Vídeo
Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de
equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de
testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos ,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 789000-00001-2024NE123545
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000452202405. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de gases especiais e cilindro para atender às necessidades do Laboratório
Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
25/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476.
Parada
de
Lucas,
Parada
de
Lucas
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2024) 731060-00001-2024NE002024
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 63232.000837/2022-69.
Pregão nº Pregão nº 080/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA .
Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo da vigência por 2 (dois) meses os serviços de coleta de resíduo orgânico
classe II, no CINA, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 até
21/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Valor para o período: R$ 20.343,28 (vinte mil trezentos
e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa FR2 COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
26.455.918/0001-19, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não
fornecimento dos itens 16 e 55 da Autorização de Compra nº 16.143, referente ao Pregão
Eletrônico nº 052/2019. Participo que a presente notificação também foi realizada por
meio da Carta nº 20/CINA-MB, de 07 de junho de 2021, encaminhado ao endereço Av.
Santório, nº 402- Bairro Jardim Modelo CEP: 02.238-000 - São Paulo, SP. Conforme o
disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8666/1993, fica concedida a oportunidade para
apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas
por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.
São Paulo, 24 de junho de 2024
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.001699/2023-25; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 20305/2023-
002/00; celebrado entre o Concedente e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT), o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), e a Fundação de Apoio,
Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), inscrita sob o CNPJ
nº 43.588.755/0001-61; cujo objeto é suporte administrativo e financeiro da FDTE na
execução do projeto institucional para o desenvolvimento de um modulador para atender
a área de ciência e tecnologia; objeto do aditamento: utilização dos rendimentos da
aplicação financeira do projeto e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
20305/2023-002/00 por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/07/2024 até 30/12/2024, com
fundamento nos termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. Data da
assinatura: 21/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003309/2023-32.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE QUIMICA S.A.. Objeto: Termo de contrato nº
765741/2024-020/00 cujo objeto é a aquisição de ifa de ziprasidona para a produção de
medicamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 2.853.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).