DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 0056/2021-IMBEL-SEDE.
Contratante:
INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL
-
UA.
Contratado:
08.270.727/0001-09 - SOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Reajuste de valor global.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.760,74. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Data de Abertura da Licitação Nº 90877/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de
abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 2/5/2024, fica alterada
para o dia 16/7/2024, às 9h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas
no
sítio
da
Instituição:
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/2024-2/
Brasília/DF, 21 de junho de 2024.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Presidente-Suplente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001092202472. Objeto: Contratação de cursos para a
concessão de categoria nacional de habilitação (CNH) categoria "B", mudança de Classe
"C", "D" e "E", e curso de habilitação para veículos especiais (transporte de cargas
perigosas, transporte de coletivo de passageiros, operador de empilhadeira, operador de
munck/guindauto, operador de guincho/reboque).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
25/06/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo número 63089.000960/2024-42. OBJETO: Contratação do serviço de investigação
de avaria e teste de bancada para fins de acionamento de garantia, referente à compra de
uma BATTERY BACKUP ATTITUDE INDICATOR, através da Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW), para o 1º Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino. Contratada:
Empresa SOUTHEAST AEROSPACE INC. Valor total: USD 1.500,00 (mil e quinhentos dólares).
Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 combinado com o inciso III, do Art.
27, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000270/2024. Objeto: Aquisição por Sistema de Registro de
Preços (SRP) de material de construção.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/06/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n,
Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de construção, nos
termos da tabela constante do anexo I deste Termo de Referência (TR), conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 791590
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63134.000086/2022-99.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.940,68. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2024
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 20-1/2024
Número do processo: 63425.000967/2024-04. Objeto: Serviço de comunicação satelital
para o Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob
o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor da Contratação:
USD 26.979,80 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove dólares e oitenta
centavos). Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, incisos II e III do
Art. 27 e inciso I, do Art. 29 da Portaria GM-MD 5.175/2021. Ratificação: 21 de junho de
2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de
Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 62002.000420/2018-61.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso
4°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 90(noventa) dias corridos, com
início em 31/05/2024, encerrando-se em 02/09/2024.
alterar a cláusula 3° - preço, em função da correção anual, observando o interregno de um
ano, conforme disposto na cláusula 6° do contrato.. Vigência: 31/05/2024 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.110,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62002.012563/2022-00.
Pregão.
Nº 24/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da
vigência do contrato n° 81.000/2022-009/00, por 2 ( dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, ( II ou IV), da lei
n° 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 137.757,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002.005520/2024. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Processo Licitatório para aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma
padaria nas dependências do Comando do 1¨ Distrito Naval, conforme as exigências
previstas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63033.002948/2019-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
desinsetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades das
organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval,que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/06/2024
a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.207,95. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 01/2024. NUP: 63116.001235/2024-17. Contrato nº 83601/2024-026/00.
Contratante:
ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO
CEARÁ.
Contratado:
51.300.430/0001-60 - FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de
espaço físico para funcionamento/prestação de serviços de cantina, exclusivamente como
Atividade de Apoio, nas instalações da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará -
EAMCE, numa área de 144,91 m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados e noventa
e um centímetros quadrados), para prestação de serviços de fornecimento de lanches e
material de higiene pessoal, a fim de possibilitar o atendimento à demanda desta
Organização Militar (OM). Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$1.033,38.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.356.560/0001-16 - HMG SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-075-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.193,82. Data de
Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.594.350/0001-35 - CENTRO DE ESTETICA NATACAO E REABILIT TUTUBARAO LTDA -.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-076-00
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 37.209,12. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
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