DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de um
aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/06/2024) 765703-02024-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Alienante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Arrematante:
STURGILL TURBINE
SERVICE INC.;
Número de
identificação da empresa: 1-15-2565406-1; Descrição do Objeto: alienação do lote 1 de
bens móveis pertencentes à MB. Contrato: 70200/24-04/00; Concorrência: n° 01/2024;
NUP: 63003.001913/2023-38; Valor da venda: U$ 575.000,00; Fundamento legal: Portaria
GM-MD no 5.175/2021; Data da sessão pública: 30 de abril de 2024; Assinado pelo CMG
(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 13 de maio de
2024; Prazo de vigência contratual: 13/05/2024 a 13/11/2024; e Link da Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/sealed-bid-012024"
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNATIONAL N A INC.; Número de identificação
da empresa: 36-2906660; Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a
porta.
Contrato:
70200/24-06/01;
Pregão
Eletrônico:
BID
n°
04/2024;
NUP:
63150.000760/2024-07; Valor estimado da contratação: U$ 546.000,00; Fundamento legal:
Portaria GM-MD no 5.175/2021; Data da sessão pública: 24 de m aio de 2024; Assinado
pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 4 de
junho de 2024; Prazo de vigência contratual: 01/07/2024 a 30/06/2025; e Link da Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-042024"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: Jackpot Janitorial & Commercial Services, LLC; Número de
identificação da empresa: 46.531.607-7; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
manutenção para a CNBW; Contrato: 70200/21-02/03; NUP: 63150.000724/2021-92;
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei
8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Valor contratado: USD 8,400.00; Assinado
pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias: Ordenador de Despesa; Data da assinatura:
01/05/2024; Prazo de vigência contratual: 11/05/2024 a 10/07/2024; e Link da Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/012021"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo
nº
63150.000493/2024-60;
Contratante: Comissão
Naval
Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 005/2024;
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Saúde; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da
Contratação a ser Licitada: U$ 440.000,00; Data da Sessão Pública: 10/06/2024; Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Link da matéria
disponível no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-052024
CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 22/2024
Processo nº 63271.000361/2023-81;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82;Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:Aquisição de Pirotécnicos;
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1 (um); Valor
Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 241.413,89; Data de emissão do Edital:
14/06/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 26/06/2024 às15:00
pm(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Número do Processo: Pregão Eletrônico n°. 03/2024; NUP: 63150.000406/2024-74;
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra; Valor estimado da contratação: U$ 52.200,00; Fundamento
legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Data da sessão pública: 21 de junho de 2024;
Autoridade autorizadora: Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington - CMG
(IM) ALEXANDRE
VIZEU DIAS
- Ordenador
de Despesa;
8) Link
da Matéria:
"
https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-032024 ".
CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 63271.000612/2023-27; Processo Licitatório nº 004/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada:BJM INDUSTRIE, Itens nº 20 e 35,Valor Total EUR 1.906,00; Contratada: NAVAL
GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 18, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 38 e 39,
Valor Total EUR 8.205,10; e STACEM, Itens nº 16 e 21, Valor Total EUR 450,96.
Objeto:Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10,
inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que os itensnº 10, 12, 14, 15, 17,
19, 22, 24, 28, 30, 34, 36, 37 e 40 foram fracassados.
Homologado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação:11/06/2024.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 63271.000940/2023-23; Processo Licitatório nº 006/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada:BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 4, 5, 7, 13 e 14,Valor Total EUR 23.215,00;e
Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, Valor Total EUR 43.222,00. Objeto: Aquisição de
sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Homologado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Data de Homologação:11/06/2024.
CMG(IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 63271.001596/2023-90; Processo Licitatório nº 017/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada:BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 3 e 4,Valor Total EUR 652,25;e Contratada: NAVAL
GROUP, Itens nº 5, 6 e 7, Valor Total EUR 900,00. Objeto: Aquisição de sobressalentes para
o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº
5.175/2021. Informa-se que o itemnº2 foi fracassado.
Homologado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação:11/06/2024.
CMG(IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 63271.000612/2023-27: Ficam revogados os itensnº 10, 12, 14, 15, 17, 19, 22,
24, 28, 30, 34, 36, 37 e 40. Processo Licitatório nº004/2024; Órgão Licitante: Comissão
Naval Brasileira na Europa;CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes
para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº
5.175/2021;Revogado pelo CMG(IM)
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 63271.001596/2023-90
Fica revogado o item nº2. Processo Licitatório nº 017/2024; Órgão Licitante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021;Revogado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.001389/2024-25.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 09.526.717/0001-46 - VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços em manutenção de sistema de detecção e alarme de
incêndio (sdai) com fornecimento de peças e equipamentos do depósito de suprimentos de
intendência da marinha no rio de janeiro (depsimrj), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 19.973,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Com prazo de 5 dias, na forma abaixo)
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 55/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1159725 por parte da empresa
AVEICULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na AV das
Américas nº 3301 - BL 04 - Loja 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-003,
podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do
mesmo diploma legal.
Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e
não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de
Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 24 de junho de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0015/00
Número do Processo NUP.: 61984.004331/2023-81 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: GENSET
SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-
GERADORES LTDA., CNPJ nº 07.346.027/0001-80; Objeto: Aquisição de um gerador 100
KVA / 220 VOLTS / 60 HZ / TRIFÁSICO, conforme estabelecido no Termo de Referência
- Anexo A; Valor: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais); Prazo de
Execução: 13/06/2024 a 11/09/2024; Data de Assinatura: 13/06/2024.
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