DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Nº do Processo: 60585.000865/2023-79. Objeto: Aquisição de roupa de cama e uniformes
especiais (peças de vestuário e calçados), mediante o Sistema de Registro de Preço,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Pregoeiro do PE SRP nº 19/2023 torna pública a ratificação relativa ao
resultado do julgamento do certame publicada no dia 20/06/2024, Seção 3, página 30,
incluindo a seguinte empresa que sagrou-se vencedora com as demais informadas: WPPT
CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56 no valor de R$ 4.150,12.
Em 24 de junho de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60414001252202311.
Objeto: Locação de veículos
para a
realização de vistoria de obras e equipamentos dos convênios realizados com o MD/DPCN..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
903445. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE
ESPECIALIDADES, CNPJ nº 07356999000155. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento
para 31/12/2024. Valor Total: R$ 267.599,99, Valor de Contrapartida: R$ 147.599,99,
Vigência:
22/06/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente:
CRISTIANO CORREA COLETTA, CPF nº ***.081.106-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.012708/2023-08. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Paraná,
fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e
fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas
políticas públicas. c) Nome do Contratado: ABNER GERALDO PICINATTO; d) Nº do Contrato:
12400120; e) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; f) Vigência: 12 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
887171. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 24/06/2025. Valor Total: R$ 730.354,15, Valor de Contrapartida: R$
130.354,15,
Vigência:
24/06/2024
a 24/06/2025.
Data
de
Assinatura:
24/12/2019.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Macaúbas,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 11 de Junho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Aloisio Miguel Rebonato - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2024
Acordo
de Cooperação
Técnica
que
entre si
celebram
o
Instituto Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47
e a Prefeitura Municipal de Claudia- MT, CNPJ: 01.310.499/0001-04, cujo objeto é a
execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na
Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000582/2017-87.
Helton Antonio da Silva-Superintendente Regional Substituto
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que sagrou-se vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº
90002/2024, da
CompanhiaNacional de Abastecimento -
CONAB, Superintendência
Regional do Tocantins - SUREG/TO, a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 13.864.465/0001-32, no valor total de R$ 89.000,00(oitenta e nove
mil reais), para a prestação dos serviços de Manutenção e Limpeza dos aparelhos de ar-
condicionado da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do
A r a g u a i a / T O.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21200.004543/2022-33. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
026/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-
80. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto:
Prorrogação
do
Contrato
Administrativo nº
026/2023,
firmado
originalmente em
22/06/2023. Data da Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 03 (tres) meses, a contar de
22/06/2024 a 22/09/2024.Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor
Presidente e ROSA
NEIDE SANDES DE ALMEIDA- Diretora
Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização.. Assina pela Contratada: CARLOS EDUARDO
MAMEDE POLIZIO - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A Superintendente Regional No Amazonas , Informa Que, No Diário Oficial da União, de
24/06/2024, Edição 119,Página 27, Seção, 03, Onde Se Lê Superintendência Regional Em
Alagoas, Leia-Se Superintendência Regional No Amazonas, Para O Contratado, Centro
Médico Salus Ltda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.001108/2023-75. Contrato nº 03/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: A. E. Lima Araújo Ltda.
(ABF Energia). CNPJ: 05.302.510/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva na
infraestrutura da
subestação rebaixadora
da Unidade
Armazenadora
Imperatriz/MA, localizada à Rodovia BR 010, KM 1340, Imperatriz/MA, com fornecimento
de material e mão de obra. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº
90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Valor
total
do
Contrato:
R$
57.000,00 (cinquenta
e
sete
mil
reais).
Empenho:
2024NE000021. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2024.
Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira,
respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela
Contratada: Aquila Eyshila Lima de Araujo, Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.000649/2023-97. Contrato Nº: 10/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. CNPJ: 33.661.745/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de
integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional no
Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Data da Assinatura 24/06/2024. Vigência:
5 (cinco) anos, de 24/06/2024 até 24/06/2029. Valor anual do contrato R$ 2.466,00 (dois mil
quatrocentos e sessenta e seis reais). PTRES: 229503. Natureza de Despesa: 339039. Fonte:
1000A002SE. Nota de Empenho: 2024NE000310. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC da
Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos
Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Luiz Gustavo Coppola - Superintendente Executivo.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2024, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 018133. Partes:
CEASAMINAS e GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DO REGIMENTO DE
CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT. Objeto: O objeto do presente contrato é a parceria
entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido
pela PATROCINADA, PROVA HÍPICA - a ser realizada nos dia 29 e 30 de junho de 2024 nas
instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 37/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2024
e Solicitação de Contratação nº 017945 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura -
DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e ARTBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
LTDA. Objeto: Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e
Gestão Ambiental, na unidade de Contagem, com o fornecimento de uniformes,
equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao à perfeita
execução contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,
no Termo de Referência e neste contrato, bem como na planilha. Prazo: A vigência da
contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de
05 (cinco) anos. Valor total: R$ 1.068.327,36. Data da assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico N°.22/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.22/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3,
edição 106, do Diário Oficial da União na data de 05/06/2024 está sendo alterado, conforme
solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No lote 1 - JF, item
2 (taxa ad-valorem) do anexo I - termo de referência , anexo IV - minuta da ata de registro de
preços e anexo V - proposta comercial, onde consta R$ 900.000,00, leia-se R$ 90.000,00.
Também no lote 1, no valor total do lote, onde se lê R$83.398,96, leia-se R$86.398,96. As
alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br, sob o número 1047429. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados
e a sessão será mantida para o dia 27 de junho de 2024, às 09h30min.
Contagem/MG, 21 de junho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente Interino

                            

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