DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91006/2024
Processo nº 069/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP -
Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 25/06/2024, através do
site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até
13/08/2024. Sessão: em 15/08/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 12300094
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 02/08/2024
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danielli Jatobá França
(CPF: ***.669.681-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 12300180
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 31/07/2024
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Márcia Helena Carvalho
Lopes (CPF: ***.267.209-**)
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045868/2013-18 no qual o MUNICÍPIO DE SABARÁ / MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02135/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024
SIGNATÁRIO: WANDER JOSÉ GODDARD BORGES, Prefeito Municipal de Sabará / MG, CPF nº
***.066.046-**.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074389/2013-09 no qual o MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA
/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02128/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024
SIGNATÁRIO: Juraci Freire Martins, Prefeito Municipal de Porteirinha /MG, CPF nº ***.035.866-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de notificação de decisão n.º 2/2023, publicado no Diário Oficial da
União n.º 101, de 27 de maio de 2024, seção 3, pág. 333:
Onde lê-se: "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO n.º 02/2023";
Leia-se:"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO n.º 02/2024".
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.006192/2023-87.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO
DO RS.
Contratado: 15.207.653/0001-13 - PAULO CESAR RAMOS CABRAL. Objeto: Contratação
de serviços comuns de pintura dos pesos-padrão para atender a necessidade das
Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005989/2023-13.
Pregão 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte técnico, manutenção e
garantia, contemplando todo o licenciamento, assinaturas e atualizações para os
equipamentos fortigate 1000d, para a solução fortianalyzer-vm64, bem como a ampliação
das licenças do fortitoken mobile, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2027. Valor Total: R$ 987.999,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 21/06/2024 o
Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (03/2024), referente ao Processo nº 52402.005496/2023-
83. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - EQUINIX DO BRASIL SOL. DE TEC. EM INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 03672254/0006-59, com o melhor lance de R$ 6.817.819,80.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024) 183038-18801-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193028 Nº PROCESSO:
52710.004770/2024-02
PREGÃO
Nº 90002/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA ZONA
FRANCA
DE
MANAUS/AM. 
Contratado:
24.698.829/0001-78 
-
JBCONSGRAF 
CONSTRUÇÕES
E
IMPRESSÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas
(banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.004773/2024-38.
Pregão Nº 90002/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 42.507.136/0001-32
- MIGUEL
ALVES DE
LIMA 45988885802.
Objeto:
Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de
anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 10.700,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 52710.003145/2020-10.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 10/2020 por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/5/2024 a 1º/11/2024, nos termos do art.
57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório para nova
contratação, garantido à contratada o direito de prévio aviso de, no mínimo, 60 (sessenta)
dias, em caso de rescisão antecipada. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.133.458,14. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 193/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VEGA MONITORAMENTO E ORIGINAÇÃO AGROAMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 30.892.910/0001-97.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviço de monitoramento agrícola por sensoriamento
remoto com emissão de laudos de análise, classificação e detecção de mudanças em áreas
de interesse, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 192/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA
CNPJ: 26.852.688/0001-21.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
de Gestão de Riscos de Terceiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, que consiste na assistência à fiscalização de contratos administrativos
relativa ao cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de
segurança e medicina do trabalho e pela legislação vigente, com o apoio de sistema
de Tecnologia da Informação próprio e pessoal qualificado, conforme especificações