DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 424, de 30 de abril de 2021, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro
de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de
outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº
5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n°
23347.005042.2024-05, torna pública a homologação do resultado das Provas de
Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado.
ÁREA: Português/Inglês
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.AQ 0 1 0 0 0 3
.FERNANDA 
VICTÓRIA
CRUZ ADEGAS
.0,4
.80
.80,4
.A P R OV A DA
.
.2º
.AQ 0 1 0 0 0 1
.IURY 
FEITOSA 
DA
ROCHA
.2,4
.70,33
.72,73
.A P R OV A D O
.
.3º
.AQ 0 1 0 0 0 2
.ELENIR VILHARVA DE
LIMA
.6
.61
.67
.A P R OV A DA
.
.--
.AQ 0 1 0 0 0 7
.MURILO DE CARVALHO
CO R U M BÁ
.-
.-
.-
.Reprovado
ÁREA: Filosofia
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos .Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.AQ 0 2 0 0 0 2
.DJALMA SILVEIRA DA
S I LV A
.6,3
.70
.76,3
.A P R OV A D O
ANDRÉA MARQUES ROSA
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.010039/2023-14. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS N AV I R A I .
Contratado:
35.604.126/0001-50 -
AMERICA MIX
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente,
a contar do dia 01 de julho de 2024 este contrato, que tem por objeto a contratação de
serviços terceirizados de tradutor e intérprete de libras - português, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de
Rescisão: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002461/2024-71.
Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição da licença de uso do software simulerh -
plus. A solução deverá permitir geração de relatórios para as concessões de abonos de
permanência, aposentadorias dos servidores abrangidos pelo plano de seguridade social do
servidor público - pss, com utilização por todos os servidores do ifmg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 92/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº
01 do Edital nº 092/2024, conforme segue:
Onde se lê:
. .Localidade
Campus/unidade:
.Área de Conhecimento /
Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de
Vagas:
. .Sabará
.Administração 
Geral
e
Financeira
.Graduação em Administração e Bacharelado em
Controladoria e Finanças
.1
Leia-se:
. .Localidade
Campus/unidade:
.Área de Conhecimento /
Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de
Vagas:
. .Sabará
.Administração 
Geral
e
Financeira
.Graduação em Administração ou Bacharelado em
Controladoria e Finanças
.1
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 01/2018/CON - UASG 158514
Processo nº: 23210.000683/2024-19.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratada: GABRIELA FERNA N DA
VIEIRA HIDERICK 06779934631. CNPJ: 22.212.839/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato nº 01/2018/CON. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Data de Rescisão: 23/06/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024. Processo nº. 23715.000408/2024-14. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: prorrogação da vigência do
Convênio Nº 01/2023/PI, relativo ao Projeto "Cursos de Formação Inicial e Continuada -
campus Piumhi". Vigência: 07/07/2024 a 07/10/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º
de abril de 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
Processo SEI: 23391.000080/2017-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ.
OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT: A566 -
ESTAÇÃO ARAÇUAÍ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, mediante aviso prévio de 90
(noventa) dias, através de Termo(s) Aditivo(s). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM:
Pelo INMET: Radson de Souza Santos, Coordenador - Geral CGAO/ INMET e Naur Teodoro
Pontes, Diretor do INMET; pelo IFNMG - Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral.
CAMPUS MONTES CLAROS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro
de 2020, considerando que não foi possivel notificar a empresa POMPEIA COMERCIO
VAREJISTA DE TINTAS EIRELI/CNPJ 32.765.383/0001-85 nem pelos Correios, nem por e-mail
e nem por edital utilizamos do presente para notificar JONAS DE OLIVEIRA, titular
responsavel pela empresa individual de responsabilidade limitada, inscrito no CPF sob o
número 059.***.***-**, da abertura de processo para apuracao de possivel infracao
administrativa, decorrente de sua participacao no Pregao Eletronico 18/2019, para
aquisicao de material de manutencao predial para o IFNMG -Campus Montes Claros, no
qual a empresa, apos a homologacao da licitacao, nao procedeu com a entrega de todos
os itens empenhados. Tendo em vista o eventual cometimento de infracao administrativa
prevista nas clausulas 14.2.3 e 14.2.3.1 - inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigacoes assumidas em decorrencia da contratacao, objeto do Edital de Pregao
Eletronico 18/2019 foi instaurado processo administrativo 23394.000226/2021-62 com
esteio no artigo 7 da Lei n. 10.520 de 2002. A apuracao refere-se aos itens 49, 81, 96 e 98,
constantes na Nota de Empenho 2019NE800473. Notifica-se a contratada para os fins do
disposto no art. 5, LV da Constituicao Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo
administrativo, o contraditorio e a ampla defesa, combinado com o art. 87, paragrafo 3,
que confere o prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Apos
este prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da
apresentacao da manifestacao. A defesa podera ser encaminhada, preferencialmente, para
o e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao
Processo 23394.000226/2021-62.
Os autos
estao disponiveis
para vistas
mediante
solicitacao atraves do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 115, DE 24 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de
Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme
abaixo especificado:
1 - DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO
E X I G I DA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.
.Informática
.01
.40h
DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:
Graduação 
em
Informática; 
ou
Graduação 
em
Informática, 
com
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Informática, com Especialização; ou Graduação em
Informática, com Mestrado; ou Graduação em Informática, com Doutorado, ou
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Ciência da
Computação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência da Computação, com
Especialização; ou Graduação em Ciência da Computação, com Mestrado; ou Graduação
em Ciência da Computação, com Doutorado, ou
Graduação em Sistema de Informação; ou Graduação em Sistema de
Informação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Sistema de Informação, com
Especialização; ou Graduação em Sistema de Informação, com Mestrado; ou Graduação
em Sistema de Informação, com Doutorado, ou
Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Engenharia da
Computação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia da Computação, com
Especialização; ou Graduação em Engenharia da Computação, com Mestrado; ou
mGraduação em Engenharia da Computação, com Doutorado, ou
Graduação em Processamento de Dados; ou Graduação em Processamento
de Dados, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Processamento de Dados, com
Especialização; ou Graduação em Processamento de Dados, com Mestrado; ou
Graduação em Processamento de Dados, com Doutorado, ou
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Especialização; ou Graduação em Análise
e
Desenvolvimento de
Sistemas, com
Mestrado;
ou Graduação
em Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas, com Doutorado, ou