DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Graduação em Ciência e Tecnologia; ou Graduação em Ciência e Tecnologia,
com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência e Tecnologia, com Especialização; ou
Graduação em Ciência e Tecnologia, com Mestrado; ou Graduação em Ciência e
Tecnologia, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 26/06/2024 a 09/07/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (thiago.miranda@ifnmg.edu.br).
3. O processo seletivo constará de Prova de títulos e experiência docente,
entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será
realizada no dia 16/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 15/07/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - LG SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
sendo contado o novo prazo de vigência com início em 25/08/2024 e com encerramento
em 24/08/2025, conforme nos termos do Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e
previsto na cláusula terceira do Contrato nº 010/2020. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.006.502,14. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS PARANAVAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato nº 7/2023 publicado no
DOU de 06/06/2024, Seção 3, Página 51, onde se lê: Valor total atualizado do contrato: R$
801.424,00, leia-se: R$ 776.150,67
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.002529/2024-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do Campus Teresina Central/IFPI.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 14.999,88. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23178.000571/2022-31: Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus Paulistana, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha
pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATI Z AÇ ÃO
EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido,
por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-
se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de
Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como
MULTA no valor de R$ 1.942,57 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
sete centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do
Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. Foi atualizado o valor da
multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a
partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no
período de 01/02/2023 a 14/05/2024, o valor passou para R$ 2.255,34 (dois mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). De acordo com o que estabelece o art.
3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas
previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante
requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no
prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança
por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23172.000760/2022-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho nº PI000048/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 85/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 488.610,48. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23179001472202348. Objeto: Aquisição de equipamentos (dentre
eles: Balcão Térmico, Lavadora Alta Pressão, Balança eletrônica, Grupo Gerador, Câmara
Frigorífica, Mesa para Refeitório, Geladeira vertical) para atender à demandas dos restaurantes
do Ifpi-Campus Parnaíba, e demais campi participantes . Total de Itens Licitados: 41. Edital:
25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio
Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
90028-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 158146-26431-2023NE080023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.003108/2024-80.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto de extensão ações para acesso e execução a políticas públicas de agroecologia
e inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 1.625.243,16. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O IFRN torna público o resultado do pregão acima citado. Foram vencedoras as
seguintes empresas: JAILSON MEDEIROS - CNPJ 35.569.329/0001-52 (grupo 1 e item 6);
MALTA INDUSTRIA E COMERCIO -CNPJ 29.045.645/0001-22 (item 4); COMERCIAL AP O LO
LTDA - CNPJ 02.440.676/0001-21 (item 5).
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 24/06/2024) 158155-26435-2024NE800047
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO NICÁCIO. O referido Termo Aditivo
trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 -
DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23037.000870.2024-42. Data de Assinatura: 17/06/2024 -
Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO
NICÁCIO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23037.000871.2024-97. Data de Assinatura: 17/06/2024 -
Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA
BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23037.000872.2024-31. Data de Assinatura: 17/06/2024 -
Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE
SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2023-DG/IP/IFRN, - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 09/2023 -
DG/IP/RE/IFRN, tendo
em
vista
o que
consta
no
processo Administrativo
nº
23037.000957.2023-39. Vigência: 20/07/2024 a 18/01/2025. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO B EZ Z E R A
GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus
Ipanguaçu. Contratado: IRAN BARROSO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS
CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em
R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28
para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000874.2024-21.
Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e IRAN BARROSO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA. O referido Termo Aditivo trata
da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 14/2023 -
DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23037.000877.2024-64. Data de Assinatura: 18/06/2024 -
Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KÍVIA SOARES DE
OLIVEIRA - Contratada.
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