DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23275.000782/2021-40.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/12/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.799,77. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23275.000528/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS
RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
02 / 05 / 2024 e término em 02 /05 /2025. Conforme o inciso ii do art. 57 da lei 8666/93..
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23275.000883/2022-26.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-
43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar, com fundamento no artigo 57, § 4º, da in n. 05/2017, conforme disposto na
cláusula 17. Item 17.1 do termo de referência. Aplicando-se o índice de custo da tecnologia
da informação (icti), calculado pelo ipea, o reajuste será de 2,62%, em razão da variação
acumulada até abril de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em junho de 2024..
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.542,15. Data
de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158533
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23243.006750/2022-51.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
3/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL. 
Contratado: 
09.373.909/0001-60 
- 
LUKS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a
vigência do contrato 09/2022 (sei nº 1592320).. Vigência: 20/05/2024 a 20/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 24/06/2024 a 09/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº
02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM:
Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23292.017151/2019-38.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 080/2019, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o
campus tubarão do ifsc.. Vigência: 30/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.012,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23292.011997/2023-95.
Pregão. Nº
21008/2023. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 078/2023, referente aos
serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e
plataformas
elevatórias de
acessibilidade, com
fornecimento
de peças
e
equipamentos, para os campi e reitoria do instituto federal de santa catarina
- ifsc.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 505.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23292.038737/2023-67.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61014/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
32.973.981/0001-40 
- 
MJA&A
EDIFICACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato 007/2024 - obra de reforma e ampliação para adequação
da acessibilidade na portaria e acessos gerais do campus urupema do ifsc, em função das
justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 25/09/2024 a 24/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.255,41. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Angelita Pereira CPF: XXX.754.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a
data fim para 19/09/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 24/06/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 44154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.004583/2024-02.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital e-CNPJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 6.631,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 45154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.004583/2024-02.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital tipo e-CPF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 23.914,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90205/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23307000848202475. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação
exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso
para o Campus Cubatão do IFSP.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIDEC - 24/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90406/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312001691202345. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços, de caráter continuado, para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), compreendendo os seguintes
profissionais: 01 (um) Psicopedagogo(a); 01 (um) Tradutor(a) Intérprete de Libras; 01 (um)
Monitor(a) de Acessibilidade e Inclusão; 01 (um) Ledor(a) e Transcritor(a).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle,
2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90406-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
em:
https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos.
ADILSON DE SOUZA CANDIDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.000380.2024-23
Interessado: H3N DESENVOLVIMENTOS ELETRONICOS LTDA
Aplicar à empresa H3N DESENVOLVIMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 30.378.086/0001-51, as penalidades
previstas nos itens 16.1, 16.1.1, 16.2, 16.2.2.B e 16.2.4 do Termo de Referência - Anexo I
do Edital do Pregão SRP 37/2022, no artigo 87, II Lei 8.666/93 e no artigo 7º Lei 10.520/02,
conforme consta no Processo nº 23438.000380.2024-23, multa compensatória de 10% (dez
por cento) sobre o valor total da nota de empenho, calculada em R$ 4.400,00 e
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a
partir da data de 24/06/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000848/2024-07.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 16.605.787/0001-55 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS
E REGIAO COOPBAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
01/07/2024 
a 
30/06/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
44.090,00. 
Data 
de 
Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).

                            

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