DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 23/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. O
referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO Nº 08/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério
da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31
de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para
cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000878.2024-17. Data de
Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 24/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23037.000876.2024-10. Data de Assinatura: 19/06/2024 -
Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA
SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.002892/2024-17.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com
função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores
vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de
bens e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23057.003105/2023-65.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 -
proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23057.003105/2023-65.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 -
proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 09.493.391/0001-06 - SERV I M OV E L
SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024) 158368-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000326/2024-54.
Dispensa Nº 434/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
IFRS/Campus Rolante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 113.854,21. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000326/2024-54.
Dispensa Nº 434/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado:
43.607.976/0001-30 -
CONSTRUTORA
PADILHA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para o ifrs/campus rolante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 113.854,21. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23368.000727/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO AL EG R E .
Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME.
Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de
concessão de licença de uso e os serviços de instalação e licenciamento de uso do sistema
account - contabilidade didática para uso no campus porto alegre na utilização em cursos
presenciais. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.434,43. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23368.002517/2019-98.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 -
ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Atualização do valor global do contrato em razão do
conserto dos 7 elevadores que foram danificados pela enchente. Vigência: 19/06/2024 a
11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.517,07. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS ALVORADA
EDITAL Nº 18, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A)
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
.Vagas (AC)
.CH semanal
.Área/Disciplina
.Requisito exigido
.
.01
.40 horas
.Letras/ Português-Inglês
.Graduação em Letras Português/Inglês
.
.01
.40 horas
.Letras/ Português-Espanhol
.Graduação em Letras Português/Espanhol
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas
oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 17/06/2024 até as 17h do dia 26/06/2024. .
2.2 - Local: As inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/ e
no cronograma deste edital (Item 9.1).
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da
administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da
União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO