DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 82, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
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RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 83, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma
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RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 77, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
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RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 81, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma.
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RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
01/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 1º de março de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Davi Pereira Gomes, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO:
Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 01/2024, prorrogando-se o termo de vigência
com término em 22 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS:
Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO:
MARCOS JÁERCIO DO NASCIMENTO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral
do Campus Araguatins - Contratante, Marcos Jáercio do Nascimento Silva - Contratado.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 01/2023, de 12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Romário Cosme da Silva.
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/01/2025
PROCESSO: 23338.013619/2023-72
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Romário Cosme da Silva, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Eduardo Buges Damasceno Mota.
VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/02/2025
PROCESSO: 23338.013621/2023-41
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral em substituição, como
Contratante, e Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Dayanne Castro Trombeta, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, extrato publicado
no DOU de 2 de abril de 2024, de modo que o regime de trabalho do CONTRATADO passa
a ser de 40 (quarenta) horas semanais, com efeito a partir de 21 de junho de 2024,
conforme item 3.2 do Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023,
extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, Subcláusula Primeira da Cláusula
Sexta do referido Contrato nº 9/2022, Parecer n. 00083/2024/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU e o
que consta no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87. – –
PROCESSO: 23236.022011/2023-87
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratado.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 90 (noventa)
diplomas no período de 24/01/2023 a 22/08/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 10: registro 730; livro 11: registros 007, 023, 052 a 061, 080,
085, 087, 090 a 122, 124 a 125, 127, 129 a 130, 137 a 159, 174 a 177, 186, 191, 195, 205
a 207, 251, 279, 281.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-registro-de-diplomas
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200002923202421. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
no IFTM - Campus Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às
15h00. 
Endereço: 
Av. 
Dr.randolfo 
Borges 
Júnior, 
2900, 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/06/2024) 158099-26413-2024NE800022
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INTERCULTURA BRASIL -
AFS - CNPF: º 72.036.825/0001- 77: O presente Acordo tem por objetivo consolidar e
desenvolver ações recíprocas, que possibilitem a Aprendizagem Intercultural de estudantes
intercambistas vinculados ao AFS Intercultura Brasil. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos; DATA DA
ASSINATURA 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o
Senhor Pedro Henrique Torres Firmo, Presidente - AFS.
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001227/2023-85.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e insumos sob
demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e a
contratação de serviços de dedetização/desratização, higienização de reservatório de água
potável, higienização de poltronas e limpeza/recuperação de carpete, sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital do pregão 47/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 1.137.361,68. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 04/2023, de 23/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Osvaldo Queta Fernando.
VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/02/2025
PROCESSO: 23338.013623/2023-31
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins, como
Contratante, Osvaldo Queta Fernando, como Contratado.