DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de doação nº30/2024. Doador: Augusto Lacerda Tanure. CPF/CNPJ nº
066.XXXXXX06. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$169,80
(cento e sessenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº31/2024. Doador: Samuel G. Cruz Guimarães. CPF/CNPJ nº
123XXXXXX02. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 497,92
(quatrocentos e noventa e sete reais, noventa e dois centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 23073. 084484/2023-88, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO: Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais
e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a 14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 276/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA
DA SILVA e pelo CONTRATADO, RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO.
Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 23073.058166/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Junior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 12.862,13
(Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a
14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
e o Edital nº 211/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA.
Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 23073.057540/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos);
PERÍODO - 15/02/2024 a 31/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA.
Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 23073.004119/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: CLAUDETE SALES DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDETE SALES DA SILVA.
Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 23073.072777/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ADRIANNY COSTA DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANNY COSTA DA SILVA.
Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 23073.091889/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 19/02/2024 a 30/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA.
Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 23073.057543/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LUIZ AMÉRICO SENA FONSECA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 27/02/2024 a 26/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, LUIZ AMÉRICO SENA FONSECA.
Nº 024/2024 - PROCESSO Nº 23073.076105/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LUCAS XAVIER BRANDÃO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
281/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
LUCAS XAVIER BRANDÃO.
Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 23073.041497/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Junior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13
(Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a
27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
e o Edital nº 166/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS.
Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 23073.048363/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior,
previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13
(Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a
28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
e o Edital nº 197/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 23073.001359/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA.
Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 23073.086744/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: YASMIM SILVA SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três
Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO -
29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, YASMIM
SILVA SOUSA.
Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 23073.063761/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos);
PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN.
Nº 030/2024 - PROCESSO Nº 23073.088923/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos);
PERÍODO - 01/03/2024 a 30/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATA D O,
EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO.
Nº 031/2024 - PROCESSO Nº 23073.035876/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RENAN CAMPOS E SILVA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 01/03/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
140/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
RENAN CAMPOS E SILVA.
Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 23073.004500/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: CLARA LETÍCIA NASCIMENTO CORREIA: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais
e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/03/2024 a 03/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, CLARA LETÍCIA NASCIMENTO CORREIA.
Nº 033/2024 - PROCESSO Nº 23073.072791/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 04/03/2024 a 30/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 23073.052756/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ALEXANDRE ASSIS TOMPOROSKI: Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto
na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento
básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da
retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil,
Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 05/03/2024 a
04/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
e o Edital nº 214/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ALEXANDRE ASSIS TOMPOROSKI.
Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 23073.071150/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: NINA NAYARA FERREIRA MARTINS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 05/03/2024 a 18/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
NINA NAYARA FERREIRA MARTINS.
EDITAL Nº 139, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema Macroeconomia, Classe
de Adjunto A, processo nº 23073.005260/2023-18, objeto do Edital nº 242, de
26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023.
1º Lugar: Rafael Moraes de Sousa;
2º Lugar: Sergio Felipe Melo da Silva - Cota Cor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO