DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Dados bancários
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E]mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Undacao de apoio ao desenvolvimento
da universidade fe. Objeto: serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela
contratada visando à realização do projeto intitulado "paternidade e cuidado: formação
conceitual e técnica sobre a estratégia pré-natal do pai no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.633.255,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria
Municipal
da
Saúde de
Maceió
(CNPJ:
00.204.125/0001-33). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Luiz Romero Farias. Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (CNPJ:
18.715.516/0001-88). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 167.515,80. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Leonardo Petrus. Data da Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.058150/2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ:
23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.620,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria
Municipal da
Saúde
de Poá
(CNPJ:
55.021.455/0001-85). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Antônio Alexandre Nunes Provisor. Data da Assinatura:
03/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.058150/2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte
(CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 295.440,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
.
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.051326/2024-92; KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. CNPJ:
09.347.916/0001-97. GEOWELLEX PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA.
CNPJ: 49.039.801/0001-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Geomechanics While Drilling
(GWD): Metodologia Analítica e Sistema Integrado para Avaliação Geomecânica,
Análise de Estabilidade e Otimização de Eficiência de Perfuração e Produção em
Tempo Real", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, que é parte
integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$ 4.791.017,78 (quatro milhões,
setecentos e noventa e um mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), sendo
R$ 2.955.756,40 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e quarenta centavos) a serem repassados pela KAROON à
FUNPEC e R$ 1.835.261,38 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e
sessenta e um reais e trinta e oito centavos) a serem repassados pela KAROON à
GEOWELLEX. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM
pela KAROON: Fernando Jose Ferreira da Mouta (Diretor-Presidente), pela
GEOWELLEX: Leonardo Carvalho de Montalvão (Diretor Executivo - CEO), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-
Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077121895202321. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 49/2023 -
Aquisição de ração e alimentos para animais para atender demandas da UFRN pelo período de
12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Diretoria
de
Compras-ufrn,
Lagoa 
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 17/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077123535202364. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2023 -
Contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos
relacionados com a pesquisa científica e educacionais para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Diretoria
de 
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 18/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23528.005247/2022-92.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a
prorrogação do
prazo
de
vigência do
contrato
por
mais 90
(noventa)
dias,
compreendendo o período de 23/06/2024 a 21/09/2024;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
23/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005126/2020-14
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 03/2020.
Título: Ações de Comunicação e Cultura
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 03/2020 de 30 de junho de 2024
para 31 de março de 2025.
Data de assinatura: 21 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.248970/2023-81.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
044/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Acrescentar o valor em R$21.700,00 (vinte e um mil, e setecentos).
Data de Assinatura: 11/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 468, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º
da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da
UFRJ. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação
necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ no 468, de 10 de junho de 2024,
disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-
4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.
As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 28
de junho de 2024 e as 17 horas do dia 08 de julho de 2024, considerando-se o horário oficial de
Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Edital n° 497 publicado no DOU n° 117, de 20 de junho de 2024,
seção 3, página 51:
Onde se lê: "As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as
10 horas do dia 26 de junho de 2024 e as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de julho de
2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.",
Leia-se: "As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10
horas do dia 28 de junho de 2024 e as 17 horas do dia 08 de julho de 2024, considerando-
se o horário oficial de Brasília.".
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.262007/2023-18.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126060.23.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.