DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do uso
dos ENDs na inspeção de tanques de FPSO".
Valor Total: R$ 3.254.431,84 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23079.211254/2024-29
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126807.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de
Paleoecologia Vegetal (LAPAV), nas instalações da UFRJ, visando a capacitação da
EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.
Valor Total: R$ 2.239.384,92 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta
e quatro reais e noventa e dois centavos)
Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos P A R T Í C I P ES .
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23079.001754/2019-97.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: A concessão do
reajuste sobre o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5°,
da lei n° 8.666, de 21 junho de 993, relativo ao fornecimento parcelado de radiofármacos,
conforme programação a ser encaminhada pelo cliente, no percentual de 20%, com
vigência de 04/04/2024, conforme resolução nº 322 de 28 de março de 2024, publicada
em diário oficial da união edição 65, seção 1,
página 12, até 26/04/2024.. Vigência: 24/06/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.330.844,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079204088202412. Objeto: P1- Aquisição de Insumos para atender
ao Serviço de Almoxarifado Central, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/06/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153150
Nº Processo:
23079242195202279. Objeto:
Aquisição de
anticorpo para
citometria de fluxo. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 25/06/2024 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 153150-15236-2024NE080001
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 23079200580202419. Objeto: Aquisição de material de proteção e
segurança.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 24/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE MÚSICA
EDITAL Nº 492, DE 17 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM MÚSICA 2024 - TURMA DE 2024-2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006
do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, de 20 de junho a 20 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado Acadêmico em Música, turma de 2024, que será conduzida conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 20 de junho a 20 de julho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e 
www.ppgm.musica.ufrj.br
e
www.musica.ufrj.br.
FABIO ADOUR DA CAMARA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música
EDITAL Nº 493, DE 17 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM MÚSICA 2024 - TURMA DE
2024-2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de
Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 20 de junho a 20 de julho de 2024, as inscrições para a
seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Música, turma de 2024, que será
conduzida conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 20 de junho a 20 de julho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br 
e
www.ppgm.musica.ufrj.br
e
www.musica.ufrj.br.
FABIO ADOUR DA CAMARA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23079.225252/2023-36.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos
ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da
contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de
que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência:
09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.662,24. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079209254202469. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de auxiliar de almoxarife, cozinheiro e camareiro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio
Teixeira, 
278
- 
Predio
5 
-
Parque 
Tecnologico,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 24/06/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 19, DE 21 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.005743/2024-16
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de
17 de maio de 2024, e demais retificações, publicado no D.O.U. de 20/05/2024, seção 3,
página 43, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, 40 hs (Cadastro Reserva), conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Kellen Fernanda Soares França - Área de
Conhecimento: Administração Geral - Resultado: Aprovada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 21, DE 21 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.005550/2024-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de
17 de maio de 2024, e demais retificações, publicado no D.O.U. de 20/05/2024, seção 3,
página 43, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, 20 horas semanais, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Nathália Prochnow Nagai - Área de
Conhecimento: Administração Geral - Resultado: Aprovada;
2° lugar: Candidato (a): Kellen Fernanda Soares França - Área de Conhecimento:
Administração Geral - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas