DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.077540/2023-17. Espécie:
convênio Transferegov.br nº 03/2024
(960244/2024), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ
nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da
UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da Fapur para gerir
financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação de parâmetros
produtivos na bovinocultura de corte". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de sua assinatura. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº
101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício,
Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 20/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor
da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23091.007670/2022-92.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze) meses.. Vigência:
18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.125,12. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 01/2023.
Processo nº
23091.003961/2023-31. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$
250.000,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Data da
assinatura: 24/06/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154862
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23091.011004/2023-87.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S .
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn
refrigeracao comercio e servicos ltda, sem alteração no número do cnpj. Reajuste do valor
contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do
período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze
meses, conforme data do orçamento estimado. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 17 de julho de 2024 até
17 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/07/2024
a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.895,03. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado,
conforme cláusula sexta do contrato referenciado, sendo que pela anualidade da
apresentação da proposta fica majorado o valor mensal do contrato que passará de
R$108.125,33 para R$114.291,99 a partir de 01/01/2024 e depois para R$115.670,30 a
partir de 01/05/2024. Vigência: 01/01/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$1.388.043,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29/2024/DDP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO
DE
PESSOAS (PRODEGESP)
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no
DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 027/2024/DDP, publicado no DOU de
14/06/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas
a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o
concurso.
CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 027/2024/DDP:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
CARGO: Assistente em Administração
1 Localidade de exercício consultada: Campus de Florianópolis
. .Ordem
de
nomeação
.Inscrição
.Nome
.Lista
de
Classificação
. .1
.1056352
.POLIANE SUDOSKI MACEDO
.Geral
. .2
.1043919
.JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA
.Pessoas Negras
2 Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau
. .Ordem
de
nomeação
.Inscrição
.Nome
.Lista
de
Classificação
. .1
.1056395
.CARLOS RENATO FERNANDES ALVES
.Geral
Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.
Florianópolis, 24 de junho de 2024.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Espécie Memorando de Entendimentos nº 2024/0070. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e National Research Council of Canada. Objeto: "Estabelecer uma relação
de investigação cooperativa por meio de interesses mútuos nas áreas de transporte de
superfície que aprimoram suas respectivas missões". Vigência: de 21/06/2024 até
21/06/2028. Data de assinatura: 21/06/2024. Processo: 23080.018250/2024-34. Entidades.
Assinam: Wellington Longuini Repette e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Éric Baril,
pela NRC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0127. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e
prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e
sessenta reais). Vigência: vigorará de 25/10/2024 até 24/12/2024. Data de Assinatura:
21/06/2024. Processo UFSC: 23080.056536/2023-37. Entidades. Assinam: Joel Boaretto,
pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.061941/2024-48.
Dispensa Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.770.367/0001-45 - ISANE T. M. VIEIRA - ME. Objeto: Locação mensal de
câmara fria com dimensões de 2,10m x 3,75m, totalizando 7,87 m2 e locação de container
com dimensões externas de 12,19 m x 2,45 m, totalizando 29,66 m² ..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.062680/2024-83.
Dispensa Nº 369/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.534.933/0001-33 - BEERLOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.. Objeto:
Locação diária de container refrigerado com as seguintes dimensões externas 12m x2,44 m
x2,89 m (comprimento x largura xaltura totalizando 29,28 metros quadrados.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.024082/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90188/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Licença anual, por prazo
determinado para uso da ferramenta serviço de descoberta eds para unificação dos
catálogos de pesquisa da instituição, de acordo com o prazo de vigência deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2029. Valor Total: R$ 53.925,33. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato 92/2017 Firmado entre a Universidade Federal e a
Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência- FATEC, assinado em 30/03-2016,
Objeto: Projeto Aquarios inovação na agricultura de precisão, o valor fica alterado R$
316.573,04 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e setena e três reais e quatro centavos),
passando o valor contratual para R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) conforme
Fundamento Legal artigo 65, §1° da Lei nº 8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.005393/2024-04.
Dispensa Nº 90082/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Serviços de ledor e atendente pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 672.432,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021940/2023-18.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 752.145,43. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23089.015752/2022-61.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, de 24/06/2024 a
23/12/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 57/2022 e vinculado ao
pregão eletrônico n.° 36/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da
lei 8.666/93.
1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após
a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser
notificada através de ofício com 40 (quarenta) dias de antecedência.
1.1.2. os valores retroativos de repactuação referentes a partir de 01/01/2024 serão
conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via
termo de apostilamento, conforme previsto no item 27.9. Do edital do pregão eletrônico
n.° 36/2022.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
884.289,65. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
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