DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23089.015752/2022-61.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, de 24/06/2024
a 23/12/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 57/2022 e vinculado
ao pregão eletrônico n.° 36/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso
ii da lei 8.666/93.
1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e
após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser
notificada através de ofício com 40 (quarenta) dias de antecedência.
1.1.2. os valores retroativos de repactuação referentes a partir de 01/01/2024 serão
conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via
termo de apostilamento, conforme previsto no item 27.9. Do edital do pregão
eletrônico n.° 36/2022.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 884.289,65. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035604202263. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo
para Técnica Operatória. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os itens deverão ser ofertado de acordo com descritivo da tabela constante no
termo de referencia..
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Processo SEI
23086.000388/2024-27. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Execução do
Curso em prótese fixa e estética-nível de aperfeiçoamento. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de
maio de 2023. Lei nº 8.958/1994 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 24 meses
contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Rodrigo Gava p/ FUNARBE.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23064.012705/2020-82.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-
24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda. Vigência: 18/06/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.452.445,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.032951/2023-01.
Dispensa. 
Nº
17/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Dos recursos financeiros - 3.1. Os recursos financeiros, necessários
para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades
recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte
integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária
específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que
trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$
349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), e, após inclusão da planilha
pós matrícula, doc. Sei 4230811, este valor passa a ser de R$ 209.774,00 (duzentos e nove
mil, setecentos e setenta e quatro reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca,
das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união
(GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 6.293,22 (seis mil, duzentos e
noventa e três reais e vinte e dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente
previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado
na prestação de contas final.3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR
reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$
31.466,10 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos).
1.2. Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência
do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito meses) meses e 10 (dez)
dias, a contar da data de 25/08/2023 e encerrando na data de 04/01/2026, podendo ser
alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por
mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação
for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu
término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de
execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro) meses e 10 (dez) dias ; 7.2.2. Período
para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de
prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do
curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTFE-PR - em até 120
(cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 24/06/2024 a 04/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 209.774,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.016821/2024-02.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para execução de projeto dos objetos didáticos e equipamentos pedagógicos
localizado na usina do conhecimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.028056/2023-84.
Dispensa.
Nº 6/2023.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado:
46.205.862/0001-51 - 46.205.862 WILLIAN HENRIQUE JARZYNKA ZASTROW. Objeto:
Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação e da cláusula quinta - pagamento.
Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.549,15. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.014713/2024-97.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da utfpr - campus pato
branco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 94.749,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23064.012173/2020-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001-
12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da 2. Cláusula segunda - vigência. Vigência: 03/06/2024
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.550,45. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23477.010685/2019-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.895.484,86. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo
de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir
aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 24/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de EQUIPOS DE BOMBA
COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO, por meio de Sistema de Registro de Preços -
SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com
possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014113202477. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais
Injetáveis para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
25/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/06/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/06/2024) 155007-26443-2024NE800001