DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 156956 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23872.002094/2023-92 Pregão.
Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 612.684,40. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0
- 21/06/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23768003640202481. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de
equipamentos, em comodato, para o setor de Bioquímica da Unidade de Laboratório e
Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um
período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768007922202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
terceirizada especializada no fornecimento continuado de dietas normais e especiais com
disponibilização de insumos, materiais, equipamentos, transporte e dedicação exclusiva de
mão de obra, além do preparo, sem fornecimento de insumos, de suplementos
nutricionais, módulos, dietas enterais e fórmulas infantis. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO
Termo de comodato 022/2024 Processo nº 23760.011630/2024-99. COMODATÁRIA:
Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: VYTTRA
DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 00.904.728/0004-90 Pregão
Nº 151/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º
15.126.437/0026-00. COMODANTE: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº. 00.904.728/0004-90. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato,
para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 047/2024, de 02 (dois)
Analisadores 
hematológicos
multiparamétricos 
totalmente
automatizados 
e
seus
respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 65752, 68733 e 66734:
R$ 332.672,74 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e
quatro centavos).
Fundamento Legal: LEI
13.303/2016. Vigência:
24/06/2024 até
22/01/2025 (data do término da ARP nº 047/2024), ou até o término do estoque de
insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23760.006543/2022-58.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0
o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 3,69%, a partir de 27/06/2024
e
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.956,08. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23760.010359/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS
CLINICAS DA
UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 -
CARMO SCHMIDT
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 292 (duzentos e
noventa e dois) dias, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em
30/04/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0;
a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte)
dias, com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 14/10/2024,
considerando que o prazo inicial (211 dias) teve início em 17/11/2023 e
encerramento em 15/06/2024, com consequente atualização do cronograma
físico financeiro e
o reajuste contratual, conforme item 12 do projeto básico e cláusula sexta do
contrato, no percentual 3,36% de referente ao incc-di, com efeitos financeiros
a partir de 24/03/2024.. Vigência: 12/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 858.390,37. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23760.016096/2021-64.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 30/06/2025;. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.049.155,92. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760019464202398. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Reagentes (Série urinária), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.008399/2024-08.
Dispensa Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.433.631/0001-20 - ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento melfalana 50mg,
pó para solução injetável, frasco-ampola, padronizado na instituição, por dispensa de
licitação, conforme inciso iii do art. 79 do rlce 2.0, imprescindível ao cumprimento da
terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas e
no condicionamento do transplante de medula óssea (tmo), no âmbito do hospital das
clínicas da universidade federal de minas gerais, com as condições, especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 42.352,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 444/2022.
Nº Processo: 23537.030201/2020-31.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA
MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 444/2022 em
função de custos alterados pela convenção coletiva de trabalho 2024, com o devido
amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.373.976,36. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009835/2024-27.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 29.994.372/0001-62 - BRSIL CONSULTORIA E PROMOCOES EIRELI. Objeto:
Aquisição de opme (expansores e próteses mamárias) para atender o bloco cirúrgico de
especialidades da unidade de saúde da mulher e cirurgia plástica do hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 54.230,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521000494202424. Objeto: Aquisição de materiais de escritório
e gráfica para atender os diversos setores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23759.012333/2019-32.
Inexigibilidade. 
Nº
48/2019. 
Contratante:
EBSERH 
CHC-UFPR.
Contratado:
51.710.358/0001-49 - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato
original, por mais 03 (três) meses, de 01/07/2024 a 30/09/2024, com fundamento no
artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar
a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório,
sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).