DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759003132202410.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos padronizados (solucao de lugol 5% 100ml Fr e outros), para o CHC-
UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
General
Carneiro,
181,,
Alto
da
Glória
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 2759035255202321. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo cartucho/lamina tempo de coagulacao-tca, para atender o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
General
Carneiro,
181,,
Alto
da
Glória
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542006063202423 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para
manutenção corretiva em equipamentos (aspiradores) da marca FANEM. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2024.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.485,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.779.833/0001-56 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA .
(SIDEC - 24/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542007251202479 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para
manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO FUJIFILM CORPORATION EG-590ZW,
número de série 1G349K030 para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.880,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.991.790/0001-38 CR MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 24/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542004731202488 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de
peças defeituosas, destinados aos 09 (nove) relógios de ponto eletrônico da marca Henry,
modelo Hexa ADV D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 19/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Valor
Global:
R$
18.900,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.245.055/0001-24
HENRY
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 24/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23542.004187/2023-93.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e
encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150,
todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e consoante negociado
entre as partes;
c) alteração da cláusula sexta do termo de contrato com fundamentação legal no art. 171,
caput do rlce 2.0 e no art. 72 da lei nº 13.303/2016, passando para seguinte redação:
1.2. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a
apresentação das propostas;
1.3. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços
contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano da referência acima
mencionada, aplicando-se o índice ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade;
1.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a
partir dos efeitos financeiros do último reajuste;
1.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante
pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a
diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a contratada obrigada
a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor
remanescente, sempre que este ocorrer;
1.6. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o
definitivo;
1.7. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de
qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser
determinado pela legislação então em vigor;
1.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão
novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo
aditivo;
1.9. Os demais reajuste será realizado por apostilamento.. Vigência: 22/06/2024 a
22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.141,48. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542004741202413. Objeto:
Aquisição de Equipamento
Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM), visando suprir as demandas dos
serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-
UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 235250068602024. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR ESPECÍFICO (ESTETOSCÓPIOS, FRASCOS DE ASPIRAÇÃO, FLUXÔMETROS, BOLSA
PRESSÓRICA, CUBAS, COMADRES, LARINGOSCÓPIOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90052-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23529.004701/2020-16.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2021, pelo período de
29/07/2024 a 28/07/2025. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.192,47. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.017523/2023-05.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (cardioversor).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23530.002311/2021-53.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
A repactuação do valor contratual, nos termos da convenção coletiva da categoria cct-
2024/2024 se000067/2024 - data base: 01/01/2024, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
899.843,63. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.015268/2022-77. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto o contrato nº 106/2023/hu-ufs/ebserh, celebrado
entre as partes já mencionadas, referente a aquisição de insumos de ti, nos termos dos
autos do processo administrativo 23530.015268/2022-77. A administração pública, na data
de assinatura do presente termo de distrato, de maneira unilateral, resolve rescindir o
referido contrato, após as razões apresentadas no processo nº 23530.015268/2022-77. O
presente termo de distrato passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua
assinatura, as quais elegem o foro da justiça federal, seção judiciária de aracaju/se, caso
ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522011434202346. Objeto: Aquisição de Insumos
médico-hospitalares
para
uso
da
Equipe
Multiprofissional
do
Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.040/2024.. Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
L2
Norte
-
Sgan
604/605,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90040-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
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