DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001777/2023-60.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Termo de comodato para equipamentos advia 560, rp 500, epoc, clinitek, ca 600 no
período de 12 meses para atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 483.030,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001777/2023-60.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Termo de comodato de
equipamento f200 por um período de 12 meses para atendimento das necessidades do hu-
ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 175.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23533.006518/2024-10.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: ***.809.833-** - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e
encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155439 SEI HCPA 23092.007659/2024-96 - CLADRIBINA 1MG/ML AMPOLA 8
ML
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57 R$ 8.380,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507695 de 20/06/2024
Autorização: 21/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo 
nº
155464 
SEI
HCPA 
23092.007663/2024-54
- 
BROMOPRIDA
10MG
CO M P R I M I D O
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 85,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507696 20/06/2024
Autorização: 21/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155460 SEI HCPA 23092.007670/2024-56 - DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL
PEGUILADO 2MG/ML FRA DE 10 ML
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 16.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507698 de 21/06/2024
Autorização: 21/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155457 SEI HCPA 23092.007637/2024-26 - SONDA URETRAL PLASTICA Nº08
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 170,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507688 20/06/2024
Autorização: 24/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
155469
SEI HCPA
23092.007532/2024-77
-
MANUTENÇÃO
ELEVADOR
ADVANCE
Contratado: ADVANCE
ELEVADORES
LTDA
CNPJ: 04.056.257/0001-16
R$
19.964,6600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
24/06/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 24/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1246276 AO CONTRATO Nº 0995475
Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LT DA
CNPJ: 50.429.810/0001-36
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de
Empenho: 2024NE502619 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 14/06/2024.
Nº do Processo: 152258 SEI HCPA 23092.006503/2023-15
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0995475, que tem
como objeto a Prestação de Serviços de Monitoração Individual (Dosimetria), por mais 12
meses, a partir de 01 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Roberto Mascarenhas CPF: ***. 156.548-** e Senhora Yvone Maria
Mascarenhas CPF: ***.906.318-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024
Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtros de Ar Absoluto e de Carvão Ativado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 24 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024
Serviços de Vigilância Desarmada e Armada a Serem Realizados nas Dependências Externas
do HCPA. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 24 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
909887. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA ,
CNPJ nº 78680337000184. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 1.533.673,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 24/07/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura:
23/07/2021. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-
**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, CPF nº ***.238.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
897601. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº
06352421000168. Alteração de vigência. Prorrogação por mais 12 meses do prazo de
execução do objeto. Valor Total: R$ 2.676.164,71, Valor de Contrapartida: R$ 26.550,00,
Vigência:
15/09/2024 a
15/09/2025.
Data
de Assinatura:
15/09/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: WALTER
CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .CARLOS DE OLIVEIRA GALVAO
.XXX.616.044-XX
.88887.115880/2015-01
.CAPES-ANA-DPB 2777/2015
.DE: 41.292,85 PARA: 41.292,00
.24/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ULISSES RAMOS MONTARROYOS
.XXX.062.394-XX
.88881.638198/2021-01
.DS 51/2021
.DE: 30/06/2024 PARA: 11/06/2024
.24/06/2024