DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 189/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ANDRESSA MIKHAELLA DOS SANTOS BRITO OLIVEIRA.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de
Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024;
publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 24/06/2024 a 20/12/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente
a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 24/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - Locatária e - Locador ANDRESSA MIKHAELLA DOS SANTOS BRITO OLIVEIRA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 92/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO E ENSINO SIPERIOR DO AMAZONAS - IANSA, CNPJ:
10.904.466/0001-75. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Juliana Maria Nakano, Diretora Geral do INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO E
ENSINO SIPERIOR DO AMAZONAS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 112/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA/FMDE - SEMED IRACEMA/RR, CNPJ:
40.786.442/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 21/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Syrlandia da Silva
Gomes, Secretária Municipal de Educação de Iracema.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 40008/2023.
Nº Processo: 23106.140008/2023-20.
Dispensa. Nº 40008/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato
de fundação de apoio por mais cento e oitenta e três (183) dias corridos, respectivamente,
com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de execução
de que trata a cláusula quarta do instrumento principal fica prorrogado por mais cento e
oitenta e três (183) dias corridos, a contar de 21 de junho de 2024.. Vigência: 21/06/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 601/2023.
Nº Processo: 23106.094992/2016-11.
Pregão. Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias corridos e a
prorrogação do prazo de execução em 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com
fundamentação no art. 57, §1º, inciso III, da Lei n. 8666/1993. Vigência: 02/07/2024 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106007735202467. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único/Superior. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLENE LIMA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.053742/2024-31.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL - IEL/DF (CNPJ nº 00.366.849/0001-
83).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas
diversas áreas da
CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Jamal Jorge Bittar (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO. PROCESSO: 23106.053626/2024-11.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC (CNPJ nº
37.116.704/0001-34).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas
diversas áreas da
CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/06/2024 a 17/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Augusto Cesar de Mendonca Brasil (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.053826/2024-74.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIRAD -
CENTRO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM PESQUISA AGRONOMICA PARA O
DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 54.886.034/0001-54).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas
diversas áreas da
CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Pierre Roger René Marraccini (representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
NOTIFICAÇÃO - Processo nº 23006.001077/2024-28.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica sobre o CANCELAMENTO do(s) preço(s) registrado(s) na Ata
SRP nº 49/2023 e da Nota de Empenho nº 2023NE000446, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 48/2023, formalizado com a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA ,
CNPJ nº 38.559.624/0001-16. O Ofício de Notificação nº 992/2024 - CGSADC, datado de 21
de junho de 2024 foi encaminhado por meio de mensagem eletrônica, no endereço
cadastrado em nossos controles: svrlicitacoesecontratos@gmail.com no dia 21/06/2024.
Tendo em vista que a empresa não se manifestou quanto aos ofícios anteriormente
enviados e estando a empresa em lugar incerto e não sabido, procedemos na publicidade
da decisão, por meio desta publicação. 1. Trata-se de processo referente ao registro de
preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC (Processo de contratação nº
23006.010978/2023-20), para o qual foi realizado o Pregão Eletrônico nº 48/2023, sendo
formalizada a Ata SRP nº 49/2023 e emitida a Nota de Empenho nº 2023NE000446,
referente ao item 1, em favor de sua empresa. 2. Sua empresa foi notificada por meio do
Ofício nº 126/2024 - CGSADC, no qual foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do recebimento do Ofício, para que realizasse a entrega dos materiais
que constam na Nota de Empenho nº 2023NE000446 e apresentasse defesa, manifestando
o contraditório e a ampla defesa sobre o atraso na entrega, sob pena de sofrer as sanções
administrativas previstas no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 48/2023, além do cancelamento do preço registrado na Ata SRP nº 49/2023
e o cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE000446. 3. Sua empresa foi comunicada
por e-mail (svrlicitacoesecontratos@gmail.com) nos dias 22/01/2024 e 23/01/2024, porém
não obtivemos retorno quanto ao recebimento. Dessa forma, encaminhamos o ofício via
Correios ao endereço da empresa, mas a correspondência foi devolvida com a informação
"mudou-se". Realizamos, ainda, a publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da
União em 23/02/2024, a fim de propiciar oportunidade de manifestação por parte da
empresa. 4. Findo o prazo concedido, sua empresa não realizou a entrega dos materiais e
não apresentou manifestação. 5. Observado os princípios da motivação, da razoabilidade e
da proporcionalidade, a Ordenadora de Despesas decidiu e autorizou a aplicação da sanção
administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Fundação
Universidade Federal do ABC pelo prazo de 2 (dois) anos à sua empresa, conforme Ofício
nº 386/2024 - CGSADC, no qual foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir do recebimento do Ofício, para que apresentasse recurso. 6. O referido Ofício foi
encaminhado à sua empresa por e-mail (svrlicitacoesecontratos@gmail.com) no dia
12/03/2024 e recepcionamos uma mensagem automática de recebimento. Entretanto,
concedemos nova oportunidade à empresa para apresentação do contraditório e da ampla
defesa e realizamos a publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União, no dia
25/03/2024, além de procedermos com o envio da notificação via Correios aos endereços
da empresa e da sócia constantes no Contrato Social e no sistema SICAF. Porém, as
correspondências foram todas devolvidas, sem sucesso de entrega. 7. Tendo em vista que
sua empresa não apresentou recurso e após transcorrido todo o rito de notificação, a
questão sobre a decisão de aplicação da sanção administrativa encontra-se encerrada no
âmbito administrativo, ocorrendo o registro da sanção determinada no Sistema de
Cadastramento Único de Fornecedores (SICAF). 8. Por todo o exposto, considerando a
sanção imposta, informamos sobre o CANCELAMENTO do(s) preço(s) registrado(s) na Ata
SRP nº 49/2023 e da Nota de Empenho nº 2023NE000446, com fundamento no Item 6.7.4
da supracitada Ata de Registro de Preços e no art. 20 - inciso IV, do Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013. 9. Salientamos que qualquer manifestação referente a este Ofício
deverá
ser
encaminhada
preferencialmente
para
o
endereço
de
e-mail
contratos@ufabc.edu.br ou à UFABC, à Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1
- 2º andar, Bairro Bangu - CEP 09280-560 - Santo André - SP, aos cuidados da Divisão de
Contratos.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.014327/2021-47; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 11-2021,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Piccin Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ
59.600.510/0001-42 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ
18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TCTC por mais 04 (quatro)
meses, a contar de 20/08/2024, com acréscimo de recursos financeiros no valor de
R$35.788,17, totalizando R$351.788,17. COORD:
Alfeu Joãozinho Sguarezi Filho.
ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida
Pellizon; Piccin - Edvaldo Martins de Oliveira e FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.008093/2024-41; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 13/2024,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Prefeitura Municipal
de Santo André - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Execução do projeto
"LABORATÓRIO DE MANUFATURA AVANÇADA do CITE - Centro de Inovação
Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André".
COORD: Anibal de Andrade Mendes Filho. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2029.
ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon, e Prefeitura Municipal de Santo André, Prefeito, Paulo
Henrique Pinto Serra.