DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500068
68
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 24 de junho de 2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-UFPI/FADEX;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato até 30 de dezembro de 2024,
com a finalidade de conclusão das atividades em andamento e sem prejuízo ao
cumprimento do objeto pactuado, conforme Plano de trabalho atualizado; Processo nº
23111. 023602/2024-87; Data da Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961731, Nº Processo:
23116005630202454, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O objeto central desta
proposta é formular o Plano de Desenvolvimento para o Arranjo Produtivo Cooperativo
Local (APCL) à Agricultura familiar da região estuarina da Lagoa
dos Patos, zona costeira do Rio Grande do Sul, e, assim, contribuir para a promoção do
cooperativismo de plataforma visando a participação de setores da sociedade., Valor Total:
R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000704,
Valor: R$ 85.200,00, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num
Empenho:
2024NE000706, Valor:
R$ 76.250,00,
PTRES:
236479, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000705, Valor: R$ 13.550,00, PT R ES :
236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033, Vigência: 14/06/2024 a 04/05/2025,
Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937121. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 900.276,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
02/01/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.003637/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução, acréscimo e supressão de
valores ao contrato administrativo nº 001/2021. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.345.985,31. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23129.018596/2022-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
Acordo Coletivo de Trabalho nº RR000013/2024 de 09/04/2024, e no Decreto Municipal nº
158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de Boa Vista/RR.; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da realização
da repactuação. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.015.110,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23112.021476/2023-17.
Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 
13.808.168/0001-70
- 
VANDERLI 
APARECIDA 
DE
OLIVEIRA 
SAMPEL
83231412820. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como
o reajuste do valor contratual. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 53.239,65. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23112.021032/2020-39.
Dispensa. Nº 183/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 4 (quatro) meses. Vigência:
01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113037633202304. Objeto: Aquisição de ração, suplementos
e alimentação animal para o ano de 2024, de forma parcelada, visando atender as
necessidades do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de
Sergipe,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113037674202392. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
animal para o atendimento das demandas do Campus Rural e unidades do CCAA, em
2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23101.004088/2022-10.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 01.797.423/0002-28 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
monitoramento continuado das águas subterrâneas, por 12 (doze) meses; Reajustar em
3,688020% o valor do contrato, por meio da aplicação do IPCA, acumulado no período de
maio/2023 a abril/2024. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.046,72. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903063/2024-13.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 35.532.230/0001-86 - RSM DEPOSITO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - tipo glp, em botijões de 13 kg e 45 kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 147.865,83. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906474/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$
21.304,35. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912504/2023-97.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.176.892/0002-25 - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "taxonomia,
distribuição geográfica e conservação do complexo de espécie bokermannohyla gr.
Circumdata na serra do espinhaço", visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/02/2028. Valor Total: R$
393.206,98. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912510/2023-44.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.176.892/0002-25 - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto
"mapeamento da distribuição conhecida e modelada das espécies do plano de ação
nacional para conservação da herpetofauna ameaçada da serra do espinhaço", visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência
da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$
281.520,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 111/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909442/2023-36.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.176.892/0002-25 - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "plano de
ação nacional para conservação da herpetofauna da serra do espinhaço: executando ações
de conservação de espécies ameaçadas de extinção", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$
387.162,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 206/2021.
Nº Processo: 23114.919369/2021-49.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do
contrato nº 206/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1. Vigência: 07/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 718.018,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).