DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 38/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Thiele da Costa Muller Castro OBJETO: Alteração do término do contrato de
25/06/2024 para 25/06/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e
Thiele da Costa Muller Castro, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A empresa Cnpj 49.949.246/0001-01 NOVA MIX LTDAfoi a vencedora dos itens
1 e 2; A empresa Cnpj50.456.480/0001-78 IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DEBEBEDOURO
LTDA foi a vencedora dos itens 3 e 4.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 24/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 24 de junho de 2024. Processo nº: 23115.018868/2024-50. Convenio nº 093.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e o PROFISSIONAL LIBERAL ANDRÉ PEREIRA CLÍMACO DE SOUZA , Inscrito no CPF:
***.822.***-*2. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 24 de junho de 2024. Processo nº: 23115.018757/2024-43. Convenio nº 094.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e GPC EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.925.675/0001-81. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 133, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 128/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.B I O LO G I A
.Dayani de Fátima Pereira - 1º Lugar
João Gustavo Mendes Rodrigues - 2º Lugar
Graziela da Silva Dantas - 3º Lugar
Edyane Moraes dos Santos - 4º Lugar
Letícia Alaniz Garcia - 5º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.025920/2023-31.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$
116.056,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523022187202484 . Objeto: Aquisição basiliximab e prometazina Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Itens fracassados no pregão nº 90017/2024, sem tempo hábil
para conclusão de nova licitação. Declaração de Dispensa em 21/06/2024. JOAO DE DEUS
NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
21/06/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 610.566,72.
CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 608.646,72. CNPJ CONTRATADA :
44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$
1.920,00
(SIDEC - 24/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.011418/2024-25. Espécie: Contrato Nº 069/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva.
Objeto:Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Nutrição e produção de
ruminantes para máxima eficiência e baixa emissão de gases de efeito estufa, teoria e
prática de mãos dadas", que visa ofertar cursos e treinamentos para estudantes de
graduação e pós-graduação, técnicos, consultores e produtores que atuam no setor de
bovinocultura na área de nutrição e produção. Assinatura: 21/06/2024. Vigência: cinquenta
[50] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e
sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do
Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam:
Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.011418/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Nutrição e produção de ruminantes
para máxima eficiência e baixa emissão de gases de efeito estufa, teoria e prática de mãos
dadas". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 749.680,00
[setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
06/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 19/06/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23104.034908/2020-14.
Dispensa. Nº 234/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.07.2024 até 31.12.2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 4804474);. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.011823/2024-83, resolve APLICAR à
empresa FELIPE FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.700.507/0001-99 a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE
DOIS ANOS, em razão do descumprimento do item 12.1.3 do Edital do PE SRP 43/2023 -
ARP 06/2024.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 310, DE 21 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
153/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 64, seção 3, página 77, de 03 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
. Santana do Livramento
Ciências Sociais Aplicadas
Professor Substituto/20h
23100.000056/2024-17
.1º Régis Leonardo Gusmão Barcelos
.13,11
.
.2º Carlos Vinicius Ludwig Viegas Soares
.12,63
.
.3º Dalva Rosane Oliveira Machado
.7,75
. .
.
.
.
.4º Marjori Gonçalves Lencina
.7,64
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO