DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961799/2024, firmado pelo Município de Quinze de
Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
399.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000383,
de 12/06/2024 e R$ 14.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/06/2024
CARLOS ALBERTO PIZARRO e Gustavo Peukert Stolte.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959344/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS,
CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto 
pavimentação 
de 
estrada
vicinal; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000086, de 17/05/2024 e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e
Valdemar Cibulski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959344/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS,
CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto 
pavimentação 
de 
estrada
vicinal; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000086, de 17/05/2024 e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e
Valdemar Cibulski.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 913922/2021/MCIDADES/CAIXA, PM Rio dos Indios
,DOU, Contratado
de 21/06/2024, Seção 3,
página 82, onde se
lê vigência
30/06/2024,leia-se vigência: 31/05/2025
CARLOS ALBERTO PIZARRO
GERENTE DE FILIAL - SE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 959892/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Canoas/RS (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027.
21/06/2024. Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva.
Termo de Compromisso nº 960031/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viamão/RS (Novo PAC).;
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000249, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Iuri
Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960903/2024, firmado pelo Município de Alfredo
Marcondes-SP, CNPJ 43.162.791/0001-69; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto recapeamento asfaltico em vias do municipio de alfredo marcondes -sp.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.500,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000348, de 05/06/2024 e R$ 1.148,00 de contrapartida.
Vigência 05/06/2027 - 19/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Celso Pirani Passos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Igaratá/SP, CNPJ 46.694.147/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma creche/escola em de educação infantil,
turno integral, no Jardim Rosa Helena, Igaratá/SP - FNDE - Tipo I.; Programa: Educação
Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos:
R$5.737.882,19, correrão à conta da União, dos quais R$860.682,33 no exercício de 2024,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000903,
de
12/06/2024 e o restante conforme programação, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência
21/06/2028. Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Elzo Elias de Oliveira Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Loreto/MA, CNPJ 06.229.538/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Loreto/MA
- FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos:
R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000679, de 14/06/2024, e R$ 57.151,42 de
contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Germano Martins Coelho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Feira Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.616.041/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no município de feira
nova do maranhão - ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.541,78; dos
recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000204, de 05/06/2024, e R$ 56.904,59 de
contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 31/05/2028 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e LUIZA
COUTINHO MACEDO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2
- no município de campestre do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000211, de 05/06/2024, e R$
36.995,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso
e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959288/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP,
CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO ROQUE/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.765.650,40; dos recursos: R$ 1.605.136,73, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000031, de 17/05/2024 e R$ 160.513,67 de contrapartida. Vigência 24/06/2028
Assinatura 24/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE
A R AU J O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959287/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP,
CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
ROQUE/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.281.726,90; dos recursos: R$ 1.165.206,27, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000030, de 17/05/2024 e R$ 116.520,63 de contrapartida. Vigência 24/06/2028
Assinatura 24/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE
A R AU J O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO
JARDIM ESTER, em SÃO ROQUE/SP; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA,
COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.796.146,54; dos recursos: R$ 5.737.882,19,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000686, de 14/06/2024, e R$ 58.264,35 de contrapartida.
Vigência: 20/06/2028; Assinatura: 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MAR CO S
AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.
ESPÉCIE 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
959126/2024, 
firmado 
pelo 
Município 
de
ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de quadras poliesportivas com playground no município de
Araçariguama/SP.;
Programa Esporte;
Valor:
R$
1.912.000,00; dos
recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000059, de 17/05/2024 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e
RODRIGO DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI, CNPJ 06.553.820/0001-97; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no
Município de Santo Antônio de Lisboa - PI - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000862, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de
contrapartida. Vigência 24/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO K A R LO S
LEAL GOMES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na
localidade centro, no município de Ilha Grande -PI - FNDE - escola de 5 salas;
Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.744,69; dos recursos: R$
1.115.622,64, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000279, de 06/06/2024 e R$ 6.808.680,21
nos exercícios subsequentes e R$ 80.441,84 de contrapartida. Vigência 21/06/2028-
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.315/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no bairro cohab, município de castelo do piauí/pi - fnde - creche tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.564.186,03; dos recursos: R$ 5.495.145,53,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000230,
de 05/06/2024, e R$
69.040,50 de
contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ
MAGNO SOARES DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961903/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de FARTURA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.384/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto nome da obra: construção da escola de
educação infantil no município de Fartura do Piauí - PI / FNDE / creche tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000850, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos
exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.301/0001-62; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche -
Tipo 1 no Bairro Sede do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 824.271,83 correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000656, de 13/06/2024, R$4.670.873,70 nos exercícios
subsequentes, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e GILSON NUNES DE SOUSA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961952/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de ISAIAS COELHO/PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no
município Isaías Coelho - PI - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000855, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$
55.506,52 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES.

                            

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