DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 50/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS
ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AGROFISH BRASIL LTDA,
CNPJ Nº **.*56.418/0001-**. Processo de Cessão Nº 00367.000729/2008-92. Área
Aquícola
nº
1750.
Vigência
24/06/2024
a
24/06/2044.
Data
da
Assinatura:
24/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 52/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARIA DE FÁTIMA
BOERA DA SILVA, CPF Nº ***.735.789-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88.
Área Aquícola nº 341. Vigência 24/06/2024
a 24/06/2044. Data da Assinatura:
24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, IVAN DE SOUZA, CPF
Nº ***.270.099-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 365.
Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 54/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, HELITON CARLOS
PEREIRA, CPF Nº ***.869.389-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área
Aquícola nº 403. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024..
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 55/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO CECILIO DA
COSTA, CPF Nº ***.812.739-18-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área
Aquícola nº 435. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 56/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUIZ OTAVIO
MARTINS, CPF Nº ***.427.089-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área
Aquícola nº 440. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 57/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, EDIRLENE SILVEIRA DE
GOUVEIA, CPF Nº ***.994.919-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área
Aquícola nº 442. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 61/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATEUS CORREIA,
CPF Nº ***.780.489-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº
707. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 62/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, NINO AZEVEDO, CPF
Nº ***.680.247-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 738.
Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FLAVIO MARTINS, CPF
Nº ***.438.109-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 408.
Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 64/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FLAVIO MARTINS, CPF
Nº ***.438.109-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 424.
Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 45142.001905/2019-09.
Pregão. Nº
17/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 31/08/2024 a 30/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.540.378,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE
INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM - ZONA LESTE
Processo: 03613.000365/2023-19.
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA (IBGE) no Amazonas, situada na Rua Nova Palma, 200, Nossa Senhora
das Graças, Manaus/AM, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura
locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados
estatísticos e geocientíficos no município de Manaus/AM localizada na zona Leste e
seus arredores, com vigência de 60 meses e início previsto para 05 de agosto de 2024.
O imóvel deve dispor de área construída mínima de 80 m², sendo destes, ao menos
30 m² para instalação de estações de trabalho, para 22 servidores em trabalho
presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 32m² distribuídos entre banheiros,
refeitório, área para armazenamento de materiais e equipamentos, além de ambiente
para realização de reuniões e treinamentos. Também deverá comportar até 05 (cinco)
vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento à Portaria
Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
e com base no Decreto nº 11.792, de 23 de Novembro de 2023, a Administração
Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis
apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e
matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão
ser enviadas para os endereços eletrônicos srm.am@ibge.gov.br até o dia 05 de julho
de 2024.
A COMISSÃO
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114619
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
17/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.668,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000138/2024-56.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 02.952.192/0029-62 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia - scm (banda larga) para
atendimento à necessidade de comunicação das agências do ibge, localizados no estado de
minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 6.599,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 20526.000302/2022-17.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Nos termos do
art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
25/06/2024 a 24/06/2025.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 20526.000193/2022-50.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato 08/2023,
referente aos serviços de taxigov, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período
de 04/07/2024 a 03/07/2025. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.075,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).