DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos
de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02
de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro 
de
Operadora
.Número do Processo
. .APUB 
- 
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PROFESSORES 
UNIVERSITÁRIOS
DA
BA H I A
.34312-9
.33902.093810/2005-18
. .FEBRAFITE SAÚDE
.42377-7
.33910.029989/2023-24
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS
ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
DESCRITIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme demais informações do termo de
referência, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:
08/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (HOLTER DIGITAL), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA TESTE DE
FUNÇÃO
PULMONAR 
E
ESPIROMETRO
DE
MESA 
COM
SISTEMA
MICROCOMPUTADORIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses,
para o
Hospital Nossa Senhora
da Conceição
S.A., conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024
Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ACIDO ACETICO, CAMOMILA,
CITRATO DE POTASSIO, FITOMENADIONA, IODOFORMIO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO GHC COM MÓDULOS HABITACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, MEMORIAIS
DESCRITIVOS, TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações e condições constantes deste
Edital. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25210.000064/2024-41.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 00.965.241/0001-75 - JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção e
recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 6.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
923557. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAL RECICLAVEL DE
NOVA LIMA, CNPJ nº 05267111000182. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
326.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF
nº ***.461.566-**, Convenente: LEONARDO SOARES DA CUNHA, CPF nº ***.136.096-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 227/18
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo
Grande/MS e o Município de Bonito/MS, CNPJ: 03.073.673/0001-60, situado na Rua Coronel
Pilad Rebua, 1.780, Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/06/2024.
Signatários: Mario Rosa da Silva, Josmail Rodrigues, Processo n° 25100.004394/2018-13.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADIITVO
O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 31/2013
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81,
situado na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154 - Centro - CEP 39.150-000. Objeto:
Prorrogar
a vigência
do
Termo
de Compromisso
original
a
pedido, até
o
dia
30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater
Lima e Epaminondas Pires de Miranda: - Processo: 25100.029904/2013-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 371/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Tupaciguara/MG, CNPJ: 18.260.489/0001-04,
situado na Praça Antonio Alves Faria, s/n - Tiradentes - CEP 37.600-000. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2025. Data de
assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Francisco Lourenço
Borges Neto - Processo: 25100.007318/201-28.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
838103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRA, CNPJ nº 75801738000157. Solicitação de
prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**,
Convenente: CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, CPF nº ***.723.659-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 25100.541194/2017-14.
Quinto Termo Aditivo de Prorrogação.Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA
SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
TOCANTINS, situada na Quadra 104 norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, CEP:
77.006-022, Ed. Homaidan, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-16, sediada na Quadra 109 norte, AV. NS 15,
ALCNO-14, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-090, Palmas-TO. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a partir de 27/06/2024 até
29/06/2025.Data da assinatura 21/06/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000552/2024-27.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "levantamento sobre o perfil de
trabalhadores denominados redutores de danos nas regiões norte, sul e sudeste do
brasil.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90006/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024-
INI, a seguinte empresa: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS
LIMITADA, nos itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$
37.421,75 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco
centavos).
Os itens 01, 02, 03, 04, 12, 14 e 15 foram fracassados e o item 06 foi
deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 37.421,75 (TRINTA E SETE
MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000156202489. Objeto: Registro de Preço objetivando o
fornecimento de material laboratorial com comodato de equipamento de leitura. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Brasil, 
4365
- 
Ini 
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 21/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000665/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES
FIGUEIRA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva, preventiva e calibração em 42
(quarenta e dois) dispositivos médicos, todos da marca drager.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 246.897,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25384.000665/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNA N D ES
FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Alteração contratual com vistas à retificação do subitem 5.1 da cláusula quinta do
instrumento jurídico de contrato nº 43/2023 (. Vigência: 24/06/2024 a 24/04/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).