DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2024
Termo de Credenciamento nº 165/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL COPA D'OR)
Objeto:
prestação
de
serviços 
médico-hospitalares
e
paramédicos.
Processo:
0.03.000.014478/2024-91. 
Vigência: 
19/06/2024 
a 
19/06/2029. 
Assinatura: 
pelo
Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado:
Marcelo London e Kleber Antonio Bittencourt Cruz.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2024
Termo de Credenciamento nº 344/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA., para prestação
de serviços de análises clínicas, anatomia patológica e vacinas. PGEA: 0.03.000.021098/2024-
11, Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA
DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA
(Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU); pela Credenciada: LIDIA FREIRE ABDALLA NERY
(PRESIDENTE EXECUTIVA - LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA).
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6006/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004600/2024-15.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se
do contrato emergencial n.º 6006/2024, cujo objeto é a contratação emergencial de
empresa para fornecimento dos serviços de recursos humanos, locação de veículos e
mobiliário destinados ao enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas
enchentes no rio grande do sul..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 1.923.100,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004500/2024-81.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 24.982.785/0001-03 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de
aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de
peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser
realizado nas dependências da defensoria pública da união em manaus/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
10/07/2029. Valor Total: R$ 335.895,70. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.000413/2023-73.
Dispensa Nº
90050/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Assinatura de
banco de imagens online royalty free, com fotos, ilustrações, imagens vetoriais e vídeos
para a defensoria pública da união em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 11.436,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 08038.004118/2023-96.
Pregão. Nº 73/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 96/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2024 a
05/10/2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Cessão de Uso CS0002/2024. Processo: 200.020860/2023-16. Celebrado entre o
SENADO FEDERAL (CEDENTE) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e o BANCO DO BRASIL S.A -
(CESSIONARIO) - CNPJ 00.000.000/0001-91. Modalidade: Não aplicável. Objeto: CESSÃO
ONEROSA dos espaços físicos localizados: 1) no Ed. Principal, área de 413,12 m²; 2) no
Bloco 16, área de 121,74m²; 3) no Anexo 02, 3 ATM, área de 12m²; 4) Bloco 17, 1
ATM, área de 4m²; 5) no Bloco 07, 1 ATM, área de 4m²; 6) Bloco 01, 1 ATM, área de
4m²; 7) Bloco 02, 1 ATM, área de 4m², totalizando 566,86m2 (quinhentos e sessenta
e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados); bem como pontos de rede e
centrais telefônicas, num total de 49 (quarenta e nove) linhas. Vigência: Início:
21/06/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CEF: Filipe Marinho Cardoso
Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0109, celebrado com a empresa VISUAL
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Processo: 200.004314/2024-
19. Data da Assinatura: 24/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 1º de
outubro 
de 
2024 
a 
30 
de 
setembro 
de 
2025. 
Programa 
de 
Trabalho:
01.031.0034.4061.5664.
Natureza 
de
Despesa
339040.
Nota 
de
Empenho
nº
2024NE002227 de 17 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Joaquim Amorim Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 20001
Nº
Processo: 00200.007699/2024.
Objeto: Aquisição
de conjuntos
de
medalhas/insígnias próprias da condecoração da Ordem do Congresso Nacional, com
entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90073-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.007531/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de recepcionista e supervisor(a) nas dependências do Senado Federal, durante 12 (
doze) meses consecutivos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90074-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER
e as constantes do edital prevalecerão as últimas.
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2023, celebrado entre o STF e a empresa CERRADO
VIAGENS EIRELI-EPP (Processo Eletrônico n. 003226/2023). Objeto: acrescer em 25% o valor
total estimado do Contrato, a partir da data de sua assinatura. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 6.990.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/06/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 003981/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 25/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes 
- 
Ed. 
Anexo 
1 
- 
2. 
Andar, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:
www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 100/2024 - UASG
040003
Nº Processo: 04483/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA (UBER). Processo n. 04483/2024.
Objeto: o estabelecimento de parceria para promover conjuntamente programa de
conscientização no combate à violência contra a mulher para divulgação do programa
de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência mediante cooperação técnica e
operacional. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 (doze ) meses, a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência
dos partícipes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação
expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís
Roberto
Barroso
- Presidente;
pela
UBER,
Silvia
Penna Vianna
Vasconcelos
-
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 2021.00.000008438-7.
Pregão. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 64/2022. Contratante: TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE n.º 64/2022 pelo período
de 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.135.627,24.
Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo
TSE, e Bernardo de Lins e Lincoln, Sócio-Diretor, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).