DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0010545-07.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2024 das 08h00
às 17h59.
Endereço: 1.
Avenida do
Cab, Nr.
150, Paralela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081
.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000001562-1. Objeto: Serviço de licenciamento de uso de
software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal
(omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API, nos quantitativos
apresentados no TR e conforme especificações constantes nos Estudos Técnicos
Preliminares, para atender às demandas dos Tribunais participantes, conforme condições e
exigências dos Documentos anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a
Sociedade Educacional
Leonardo da Vinci
LTDA (UNIASSELVI).
Objeto: o
desenvolvimento de atividades educacionais pelos Acadêmicos dos cursos de graduação e
pós-graduação
oferecidos
pela
Sociedade Educacional
Leonardo
da
Vinci
LTDA
(UNIASSELVI), através do estágio obrigatório, conforme o oferecimento de vagas pelo
CONCEDENTE em áreas de seu interesse, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro
de 2008. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e
pela UNIASSELVI, Antonio Roberto Rodrigues Abatepaulo , Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Uniasselvi. Data: 07/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 0000238-49.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.381,96. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70015
Nº
Processo: 
9847220246088000.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção e
preparação das urnas eletrônicas destinadas às Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do
Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código
SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
Favor observar o disposto no item 22.5 do Edital. .
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 66525820236088000. Objeto: Assinatura de 04 (quatro) licenças do
software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user Annual
Subscription Renewal Switched From M2S Multi-User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico,
atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso a versões
anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como
referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do
Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto
no item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
63/2024. SEI
nº. 0006708-29.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: XP ON
CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: aquisição de 10 licenças do
software Zoom Meetings, válidas pelo período de 36 meses, Ata de Registro de Preços nº
49/2023 - Pregão Eletrônico TRF2 nº 106/2023. Valor Total: R$ 14.199,90. Nota de
Empenho: 2024NE000482. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da
Despesa: 33.90.40 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC
LOCSOF. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à
sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 24/06/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e AGUINALDO
ALVES BARBOSA, Representante da Contratada.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 62/2024. Processo nº 0006001-61.2024.6.27.8000 - TRE-
MA. Objeto: Contratação direta da assinatura do pacote corporativo da plataforma
RONNYFLIX por um prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de forma
exclusiva, sendo 20 (vinte) inscrições pagas e 4 cortesias. Contratada: Empresa GRUPO
CENTRUM CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 18.960,00
(dezoito mil e novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigos 23, § 4º, 72, caput
e incisos I a VIII e 74, caput, I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/21 e arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e
16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 21/06/2024. Ratificação: DES.
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 55/2024. SEI nº. 0012226-34.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTAC AO
LTDA (CNPJ:
10.399.398/0002-15). Objeto:
aquisição de
equipamentos energéticos
(nobreaks). Valor Total: R$ 77.900,00. Nota de Empenho: 2024NE000455. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro
dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U).
Data de assinatura do último signatário: 24/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e VITOR PEDRO ALVES, Representante
da Contratada.
Contrato nº. 62/2024. SEI nº. 0004077-15.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90016/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 47.411.826/0001-07). Objeto:
aquisição de Câmeras Web (Webcam). Valor Total: R$ 16.376,00. Nota de Empenho:
2024NE000475. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze)
meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 23/6/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
MATHEUS MENDES DA SILVA DE ASSIS, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000816-32.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnico nº 022/2024;
Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SEÇÃO MINAS GERAIS; Vigência: 20/06/2024 até 19/12/2024; Objeto: O presente
instrumento de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes
para assegurar o direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação
provisória, nos municípios em que for tecnicamente viável; Fundamento Legal: art. 184 da
Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023 e no art. 48 da Resolução TSE nº
23.736/2024.; Signatários: Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI - Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ,Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA - Vice-
Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
pelo TRE-MG, e Dr. JARBAS SOARES JUNIOR, pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
de Minas Gerais; Dra. RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, pela Defensoria Pública-
Geral do Estado de Minas Gerais; Dr. ROGÉRIO GRECO - Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública; Dr. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO, pela Presidencia da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, pela Contratada; Assinatura: 20/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0004958-55.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 040/2017; Contratada:
Wager Soares de Freitas e Celia Dias de Freitas; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029;
Objeto: Alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe.;
Valor:
R$
534.837,95;
Classificação: 
3390.36.15
e
3390.36.17;
PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, no que tange à prorrogação e a revisão do aluguel
fundamenta-se no art. 18, da Lei nº 8.245/91. No que se refere à inclusão da Cláusula
Onze e alteração da Cláusula Treze (renumerada), fundamenta-se no art. 65, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora -Geral
substituta pelo TRE-MG e Wagner Soares de Freitas e Célia Dias de Freitas - Locadores,
pela Contratada; Assinatura: 07/06/2024
Processo nº 0004437-13.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 067/2010; Contratada:
Maria Dias de Oliveira Côrtes; Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2029; Objeto: Prorrogação
e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 123.281,13; Classificação: 3390.36.15 e
3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91
c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato e art.
18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG
e Maria Dias de Oliveira Côrtes - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024