DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0018509-30.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição
e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios x, com
treinamento para operação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 145.915,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024,
firmado
com a
empresa
MULTISUL COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
LTDA (CNPJ
Nº
12.811.487/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 113,40 (cento e
treze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil,
quinhentos e quinze reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 113,33 (cento e treze reais e
trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 8.499,75 (oito mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e setenta e cinco centavos) item 7, pelo valor unitário de R$ 17,16 (dezessete
reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta
e oito reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis
centavos), e pelo valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais). A
Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 24 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
AvAciso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024,
firmado com a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 45.591.859/0001-50),
vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta
centavos), e pelo valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), e item
6, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e pelo valor total de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na
Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-
9776/9775.
Palmas 24 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024,
firmado com a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ Nº 52.996.455/0001-02),
vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 124,74 (cento e vinte e quatro reais e
setenta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 37.422,00 (trinta e sete mil,
quatrocentos e vinte e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações:
(63) 3229-9776/9775.
Palmas 24 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024,
firmado com a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 23.384.022/0001-
06), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte
centavos), e pelo valor total de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). A Ata
está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 24 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 113/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA
ASA NORTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 21/06/2024. f)PA: 0014968/2024
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 112/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SAÚDE MAIS LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/06/2024. f)PA:
0013896/2024
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0009330/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma do Bloco D (Palacinho) do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço 
eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e 
no 
sítio 
do 
TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 21/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0001812/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de atendimento tipo SAC, de Suporte Tecnológico e de
Ouvidoria, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala 
703,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 20/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 747/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de
veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov
(CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 24/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80009
Nº
Processo: 2590.2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA 
PARA
ATUAR 
COMO 
AGENTE
DE 
INTEGRAÇÃO,
VISANDO 
À
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TRT/RJ, ficando responsável pelos
serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com
aplicação de prova de conhecimentos, assim como pela gestão dos respectivos contratos
de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Antonio
Carlos 
251 
03
Andar, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. CNPJ:
17.963.083/0001-17. OBJETO: Cessão de servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de
Pessoal do Município de Araçuaí para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT
nº 143/2014. Processo e-PAD 22.607/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 27/06/2024 até
27/06/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Tadeu Barbosa de Oliveira (pelo Conveniado) e Patrícia Helena
dos Reis (pelo Convenente). 40017/2024 - e-PAD 25.223/2024.
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE FRACASSO - DE 6/2024
O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do
fracasso da Dispensa Eletrônica 06/2024, cujo objeto é a contratação de serviço mobiliário
e decoração do local da solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário
do Trabalho Des. Ari Rocha.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela
Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação de ALEX MARTINS DE
ANDRADE - ME, nome fantasia CASA COM LIBRAS - ME, CNPJ 45.212.211/0001-26, para
integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras),
para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais),
audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024,
publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão
interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação,
através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo
Administrativo e-PAD 25.452/2024.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos