DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Processo nº 035/2024, Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. UASG 926347.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP acondicionados em botijões de 13 Kg. Entrega das propostas:
a partir de 19/06/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das
propostas: 27/06/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2024
PAe n. P2023/087883-5. PARTES: Crea-MS e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração
dos prazos de execução do contrato, bem como, o cronograma físico-financeiro.
ASSINATURA: 21/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: ELISEU DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO A CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº: 017.000764/2024-00. CESSIONÁRIA: Associação dos Arquitetos, Agrônomos e
Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI. CNPJ nº 75.423.806/0001-91 - OBJETO: Prorrogação da
vigência da cessão de uso de 01(um) projetor multimídia plaqueta de patrimônio n.º 8612.
VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 04/06/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatária: Thaís Ramos
Ribeiro Escobar. Curitiba, 24 de junho de 2024. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.000666/2022-01 CONTRATADA: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ:
04.368.865/0001-66. OBJETO: Alteração da velocidade de internet fornecida ao Posto de
Atendimento localizado em Curitiba-PR, sito a Av. Presidente Kennedy, n.º 3115. VALOR
MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 659,56. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/06/2024
a 31/07/2025. Signatário: Rafael Sant'Anna Marquez.
PROCESSO Nº: 017.002272/2022-89 CONTRATADA: Athayde & Advogados Associados. CNPJ:
05.389.834/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas
áreas consultivas e contenciosa. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.240,35. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Signatário: Gustavo de Pauli Athayde.
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº.1720240000380, emitida para o Eng. Civil Claudio Roberto Itayna de Oliveira Urso
carteira PR-189891/D, através do protocolo 44415/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240002149/2024 emitida para o Eng. Civil Juliano Bittencourt Consolin carteira PR-
29685/D, através do protocolo nº 102062/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
5666/2013 sem Atestado, emitida para o Engenheiro civil Miguel Jose Baby - carteira PR-
33683/D, através do protocolo 214017/2013.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 21 de junho de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000739/2024-18 - Objeto: Prestação de serviços de instalação,
configuração,
manutenção,
administração,
cópia de
segurança
e
sua
recuperação,
consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux. Total de Itens
listados:
1.
Edital
disponível
a
partir
de
25/06/2024.
Endereço:
www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 08h00min.
Curitiba, 24 de junho de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nr: 01010777/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa para os Serviços de Seguro Total para os Veículos da Frota do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 24/06/2024 às 14h00.
Data de abertura do Pregão: 09/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Av e l i n o ,
1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso:
www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira Oficial do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024
PROCESSO
Nº
0413.791725/2024-09. PREGÃO
ELETRÔNICO
90.000/2024.
Objeto: contratação de serviço especializado em gestão de vale alimentação por cartão
magnético. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas
a partir de 25.jun.2024. Abertura da sessão pública: 11.jul.2024, às 10:00 horas.
Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto velho-RO, 24 de junho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO C-019/2024, firmado entre o CREA-SP e a
empresa NC SERVIÇOS LTDA., CPNJ nº: 01.816098/0001-12. OBJETO: As partes resolvem de
comum acordo retificar a CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n° 19/2024, para fazer constar a
supressão dos itens n°s 07,08 e 09 da tabela que compõe os serviços contratados.
PROCESSO: L-015/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 12/2021
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORG SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; CNPJ:
02.851.222/0001-43. FUNDAMENTO: Art. 106 da Lei nº 14.133 de 2021. OBJETO: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 41.678,28 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e
oito reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 21 de junho de 2024.
DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO. Presidente do CREA/TO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO da dispensa de licitação n° 001/2024, destinada
Aquisição de Equipamento de Informática - Tablet, haja vista motivos de interesse público,
devidamente justificado nos autos. Serão aproveitados os atos suscetíveis de
aproveitamentos nos autos do processo administrativo n º 359/2024. Fundamentação
Legal: Art. 50 do Decreto Federal n° 10.024/19 e aplicação do art. 71 da Lei Federal n°
14.133/21. A íntegra do Julgamento pode ser solicitada através do e-mail: licitacao@crf-
al.org.br. Daniel Silva Fortes. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMPRA DE IMÓVEL
Extrato do Processo Administrativo nº 30/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 08/2022 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: AD Bens Administração e Participações Ltda, CNPJ
12.638.531/0001-93, Objeto: Aquisição de imóvel para a Sede do CRF-RJ, valor do imóvel:
R$ 8.300.000,00. Data da assinatura: 10/06/2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação: 039/2024 - Modalidade: Dispensa de licitação - Objeto: Alteração da
quantidade de impressoras de 06 (seis) para 03 (três) e renovação contratual - Tipo
(espécie) de Licitação: termo aditivo do Contrato: 006/2023. Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: G3 COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA
EPP
-
CNPJ:
11.757.232/0001-05-
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - locação de bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis - Valor do
Contrato: 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta) valor ajustado conforme alteração
do objeto para 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta) - Renovação Contratual - O
Termo Aditivo terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/06/2024,
podendo ser prorrogado por meio de outro Termo Aditivo, por igual período e sucessivos
períodos, como consta na cláusula segunda do contrato 006/2023, limitada sua duração a
60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Amparo Legal: Lei
n. 8666/93, art. 57 e 65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação: 051/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de
empresa para atender aos serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega
de documentos - Tipo (espécie) de Licitação: Inexigível - Contrato: 9912613783 - 1º
ADITIVO - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO -
Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS -
ECT -
CNPJ:
34.028.316/0027-42 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.020 - Serviços Postais -
Valor do Contrato (ESTIMATIVO): R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025 - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 25, inc. I e art. 57, inc. II.
Ratificação: Aline Mendes Muniz Vieira.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 006/2024. Processo Administrativo nº 357/2024;
Contrato Administrativo nº 009/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do
Piauí. Contratado: R. Silva e Souza LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 86.913.951/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material gráfico pata atender as necessidades do CRF-PI. Vigência: 12
meses. Valor global: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Assinatura do Contrato:
21/06/2024. Teresina-PI, 21 de junho de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do
CRF-PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O
CRF-PI, através
da
CPL, torna
público,
que
realizará licitação,
na
modalidade Dispensa nº 007/2024, Processo Administrativo nº 443/2024, do tipo
Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração de
projeto arquitetônico para a reforma do prédio do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I,
da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
25/06/2024 e se encerrará no dia 28/03/2024 às 10 horas. Termo de Referência: As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede
do Conselho Regional de Farmácia e/ou através do e-mail licitacao@crfpi.org.
Teresina (PI), 24 de junho de 2024.
RAULINO FIRMINO FERREIRA
Presidente do CRF-PI
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