DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
UASG 929546
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região -
CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09
de julho de 2024, às 10hs, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a contração de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
de locação de ônibus (com motoristas, sem combustíveis e com disponibilização de
manutenção, seguro e quilometragem livre), para transporte de pessoal para eventos com
participação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região -
CREFITO-14, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus
Anexos. Site: www.gov.br/compras e no link https://crefito14.org.br/licitacoes
HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
Eletrônico
nº
003/2024 
-
(90003/2024).
Processo
SEI
nº
14514.000455/2024-25: Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e conservação - Subsede
Ribeirão Preto - 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 10/07/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.
gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio:
www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3,
sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 01/07/2024,
das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GUSTAVO
MARTINS DE OLIVEIRA/10/201
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de junho de
2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração
dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, para
atendimento das necessidades deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará -
CREMEC, em sua Sede (Fortaleza) e Seccionais (Juazeiro do Norte e Sobral). O Ed i t a l
completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em
dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br.
Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: licitacoes@cremec.org.br.
Fortaleza, 18 de junho de 2024.
RÊNIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 06/2018. 7º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ:
15.393.500/0001-08. OBJETO: Alteração do índice de reajuste do contrato, de IGP-M para
IPCA. Sem acréscimo pecuniário. Vigência: 03/06/2024 a 20/05/2025. PROCEDIMENTO: DI
06/2018.
PROCESSO Nº 08/2022- 3º TA. CONTRATADA: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO
LTDA, CNPJ 26.231.266/0001-39- OBJETO: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Valor mensal estimado: R$2.916,90 (dois
mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
PROCEDIMENTO: DI 08/2022.
Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NIPPON S AT
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 15.595.516/0001-
01. OBJETO: Contratação de Sistema de Monitoramento Veicular para a frota de 06
veículos, pertencente ao CRM-PR, com equipamento em comodato e fornecimento de
acesso a software de controle de dados (em mapa e relatório em tempo real e acesso
ao histórico desde a contratação), como trajeto, gasto com combustível, manutenção
veículo e excesso de velocidade, além de aviso por e-mail nos casos de situações
excepcionais; possibilidade de troca do veículo sem custo ou perda do serviço
adquirido. VALOR: R$ 359,40/mês, totalizando R$ 4.312,80/ano. VIGÊNCIA: 12 meses de
1º/10/2024 a 30/09/2025. Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 32/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ELEVADO R ES
OTIS LTDA, CNPJ 29.739.737/0008-89. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em elevador de passageiros (marca OTIS), instalado na Sede do
CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com
fornecimento total de peças. VALOR: R$ 775,00/mês, totalizando R$ 9.300,00/ano.
VIGÊNCIA: 12 meses de 25/11/2024 a 24/11/2025. Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. OBJETO: Prorroga-se o contrato do empregado temporário Sr. Lucas Jordan por mais 90
(noventa) dias. VALOR: O custo mensal será de R$ 7.825,97, totalizando em 03 meses R$
23.477,91. PRAZO: 24/08/2024 a 21/11/2024.Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de
mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às
necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de
acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de
Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos
aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR. VALOR: Manutenção
do valor da taxa de administração de 4,80% (Quanto virgula oitenta por cento). DO PRAZO:
de 05/10/2024 a 04/10/2025. Base Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: HORIZONTE
TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 73.343.220/0001-91. Objeto: Manutenção
mensal do sistema Multiacervo para uso da biblioteca do CRM-PR, com suporte técnico e
atualizações de versões. Prazo: 12 (doze) meses de 1º/01/2025 a 31/12/2025. VALOR: R$
222,91/mês, totalizando R$ 2.674,92/ano. Base Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 1/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Aquisição de licenças de
mensageria e comunicação unificada baseada em computação em nuvem (cloud
computing), com suporte técnico, por 30 meses. VALOR: R$ 17.631,92/mês, totalizando R$
528.957,60 para 30 (trinta) meses. PRAZO: 30 (trinta) meses de 17/07/2024 a 16/01/2027.
Base Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CLÍNICA
MÉDICA DO TRABALHO PROTEGE2 LTDA, CNPJ 32.952.557/0001-19.OBJETO: Serviços de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. VALOR: R$ 2.187,50/mês, totalizando R$
26.250,00/ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 1º/01/2025 a 31/12/2025 Base Legal: Lei nº
8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Ref. Contrato 003/2021, III Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de
Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações Ltda,
CNPJ nº. 40.120.343/0001-04; Objeto: Prestação de Serviços de Internet e Comunicação
Multimídia; VIGÊNCIA: de 14/05/2024 a 13/05/2025; Valor anual total R$ 1.079,88 (um mil
setenta e nove reais, oitenta e oito centavos), Data ass.:10/05/2024; Ass.: Contratante -
Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Leonardo de Lima Gomes Filho.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do processo: NUP 0320016.00000042/2023-54. Contrato administrativo nº
009/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia,
CNPJ: 
40.514.168/0001-30. 
Contratado: 
DGB 
SOLUÇÕES 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.652.906/0001-84. Objeto: Contratação de serviço
digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria
e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia -
CRMV/BA. Origem: Pregão Eletrônico SRP 004/2023-CRMV/MG. Fundamento legal: Lei
Federal 14.133/2021. Valor Global R$13.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura:
13/06/2024. A
íntegra
do contrato
está
disponível
no portal
da
transparência
da 
entidade
-
https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=bd3b616d-12b7-4727-
9ccc-d95cea8178a4. 
Subscrevem: 
pela 
Contratante
Altair 
Santana 
de 
Oliveira,
Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Giselle Beatriz Pimenta Lopes, sócia
administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do processo: NUP 0320018.00000294/2023-14. Contrato administrativo nº
010/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia,
CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: OKSI GESTÃO
E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ
27.359.092/0001-57. Objeto: prestação de serviços de auditoria de eleição a ser
realizada via internet,
incluindo-se a auditoria de
procedimentos administrativos
envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de
aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência
única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários
finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao
eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi
computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema,
validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web
Eleitoral; para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA. Origem: Pregão Eletrônico SRP 003/2023-
CRMV/MG. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor Global R$9.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13/06/2024. A íntegra do contrato está
disponível 
no 
portal 
da 
transparência
da 
entidade 
- 
https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=12b569b7-68f9-4e35-
be68-6b86ded733ac.
Subscrevem: pelo
Contratante
Altair
Santana de
Oliveira,
Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Marcelo Alves Ferreira- sócio diretor.