DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DE ANORI, no dia 04/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 21 de junho de 2024.
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 049/2024.Pregão Eletrônico n.º 001/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Manupa Comercio Exportacao Importacao
De Equipamentos E Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 03.093.776/0004-
34.Objeto: Aquisição de material permanente - unidade móvel de saúde - ambulância tipo
a - simples remoção tipo pickup 4x4.Valor: R$ 278.490,00 (Duzentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e noventa reais).Vigência: 19/06/2024 a 18/02/2025.Fundo Municipal de
Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 735 (SUS
INVESTIMENTO) Ficha: 602 Empenho: 1906 Valor: R$ 278.490,00 (Duzentos e setenta e oito
mil, quatrocentos e noventa reais) Data: 19/06/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do
município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da
Secretaria
Municipal
de
Governo-SEGOV,
conforme
Processo
Administrativo
n°
2024/04196-00.
A Sessão pública marcada para o dia 20/06/2024, às 09:00hs. Foi remarcada
para o dia 09/07/2024 as 09:00hs. MOTIVO: Em atendimento ao Pedido de Impugnação e
PARECER JURÍDICO, solicitando a Prorrogação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 002/2024.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação,
a partir de 27/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº
567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas
agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim
como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 18 de junho de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 CMC
Processo Administrativo nº 1123/2024
Com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico a Concorrência Presencial nº
001/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
complementares da Feira Livre, Sede do Município, em favor da Empresa WV Serviços de
Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº: 31.249.668/0001-09, à Rua Pancrácio Nobre,
nº 03, Planalto - CEP: 69.044-240, Manaus/AM; valor de R$ 269.968,80 (duzentos e
sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). A licitação
presencial é excepcional e somente admitida mediante decisão motivada, em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou todas as condições previstas
no Edital e Anexos. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato, termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte-AM, 21 de junho de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024
OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e EMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.087.476/0001-99; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de
custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em
tempo integral, no Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora
Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de
Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder
Executivo/03.00 - Fundo municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/
03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.011 - Manutenção da
Secretaria de Educação e Cultura / 2.014 - Encargos com Curso de Capacitação e/ou
Reciclagem de Professores
/ 2.015 - Manutenção e
Funcionamento de Ensino
Fundamental / 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche / 2.057 - encargos com
Educação
Infantil
-
Pré-Escola;
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 500-
Recurso Ordinário/540
- Fundo Municipal de Educação/FNDE.
São Paulo de
Olivença/AM, 20/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.028/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.028/2024 tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PRESTADORES DE
SERVIÇOS E MATERIAIS DEFINIDAS PARA DESPESAS DE CUSTEIO 70% E DESPESAS DE
CAPITAL 30% NA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO
CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARLITA
PINTO ELIAS no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, empresa vencedora:
EMA LTDA, CNPJ: 41.087.476/0001-99.
São Paulo de Olivença/AM, 19 de junho de 2024.
NAZARENO SOUZA MARTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 No dia 20 de junho de 2024, por intermédio da
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais
definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano
de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino
fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença -
SEMED, registra a seguinte empresa: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99, vencedora de
todos itens, valor global: R$ 1.785.063,19 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil,
sessenta e três reais e dezenove centavos). São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024 -
Nazareno Souza Martins - Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Contrato nº 52/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME, CNPJ nº 14.625.838/0001-85.
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia,
referente ao Lote 01. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 18.900,00. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 03/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Contrato nº 53/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 20.894.966/0001-
27. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz
Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-
Bahia, referente aos Lotes 02, 03, 04 e 05. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$
60.705,33. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 03/06/2024. Edval Luz Silva -
Prefeito.
Processo: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contrato nº 55/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: HUMBERTO ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ nº 21.765.261/0001-72.
Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel S500), em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia,
referente ao Lote 01. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.351.600,00. Vigência:
05/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
Processo: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contrato nº 56/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: SANTA EUDOXIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
16.785.879/0001-64. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10), em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia,
referente ao Lote 02. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 169.900,00. Vigência:
05/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito de Andorinha - BA, Credenciamento nº 002/2024 - Processo
Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes
e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico-
musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê,
para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para
as pessoas físicas: ERSIANO DA SILVA SOUZA; NANILSON JOAO DA SILVA; CARLOS EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA; MANOEL NASCIMENTO SILVA.
Em 24 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Sistemas de Informação à Saúde: InvestSUS, SAIPS, SISMOB,
bem como de Faturamento Hospitalar, a fim de garantir a gestão adequada do SUS. O Edital e o
Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem
ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de
licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP:
46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 09h:20, hora local. Objeto:
Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, destinados a suprir as necessidades
básicas das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e o Termo de referência estarão
disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na
Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP:
46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-
8500. Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 09h:40, hora local. Objeto: Aquisição de água
mineral, para manutenção das secretarias deste Município, no ano 2024. O Edital e o Termo de
referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser
encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de
licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP:
46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação.