DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data
e horário da disputa: 09:30 horas do dia 05/07/2024. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.palmeiras.ba.gov.br
palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 19 de Junho de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
tipo diesel comum, diesel s10, gasolina comum e Arla - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE
COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 1.206.000,00 - Itens (01; 02; 03) - Deserto (04) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Bahia.
CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.376.809/0001-43. DO OBJETO:O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº
170/2024, que dispõe sobre a contratação do artista "LÉO MAGALHÃES", por intermédio da
empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.376.809/0001-43, para realização de show musical nas comemorações dos festejos
juninos no Distrito de Marcolino Moura neste município, que acontecerá no dia 24 de
junho de 2024, fundamenta-se no artigo 136 da Lei 14.133/2021, cujo objetivo é acrescer
ao contrato epigrafado a cláusula no sentido de que a contratação do referido artista se
encontra vinculada a Proposta/Plano de Trabalho nº 2631/2024, formulada pelo município
de Rio de Contas/Ba, ao órgão 54000-Ministério do Turismo, proposta esta vinculada à
Emenda Individual nº 31660007, acrescentando, ainda, o disposto na Cláusula Oitava - Da
Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, para constar como nova fonte de
despesa na dotação orçamentária, no referido contrato, a saber: 1700.0000. Rio de Contas,
14 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO,
CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM
PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e
indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 08/07/2024 às 8:00h.
Disponibilização
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br
e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 24 de junho de 2024
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 -
A Prefeitura Municipal de Tapiramutá - BA, por intermédio da Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público para conhecimento dos
interessados,
que
será
realizado
chamamento
publico
nº
003/2024,
processo
administrativo nº: 003/2024, que tem por objeto o credenciamento de artistas locais e/ou
regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela administração pública
municipal. Os interessados terão acesso ao edital no endereço eletrônico da prefeitura
municipal de Tapiramutá (https://doem.org.br/ba/tapiramuta/editais) ou poderão ainda
solicitar, por via digital, através do e-mail: (prefeitura1convenio@gmail.com) ou in loco
junto à superintendência de cultura de Tapiramutá, trazendo pen drive, para copiar o
edital e outros documentos, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h45min horas.
Para realizar a inscrição no credenciamento os interessados deverão comparecer na
superintendência de cultura do município de Tapiramutá a partir de 26/06/2024 às
08h00m até às 11h45min de 31 de dezembro de 2024.
Tapiramutá-BA, 21 de junho de 2024
ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 3/2024
Abertura: 08/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar Construção de escola de 09 salas Padrão FNDE no Distrito de Rua
Nova no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax
(75) 3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 4/2024
Abertura: 09/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar a Construção de uma UBS Porte I no Distrito de Rua Nova
município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75)
3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 5/2024
Abertura: 10/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar a Construção de uma UBS Dr Osvaldo Assunção Porte II no
município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75)
3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 6/2024
Abertura: 11/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de
Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181,
20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 7/2024
Abertura: 12/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia pra executar a Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no município
de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181.
Em, 20 de junho de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:
CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024.
Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de
hospedagem visando atender à todas as Secretarias e Órgãos desta Prefeitura Municipal.
Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 21/06/2024, às 08:30h.
Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três
Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 20 de junho de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 - SMED
Processo n.º 27.502/2024 - OBJETO: contratação emergencial por Dispensa de Licitação da
pessoa jurídica GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-
60, com endereço a Avenida Itambé, n.º 56, Bairro Brasil, Vitória da Conquista-Bahia, para
fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista,
conforme descrição da tabela do Lote 01 - Aipim congelado, do Termo de Referência,
destinado a alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município
de Vitória da Conquista. CONTRATADO: GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ 12.831.587/0001-60: VALOR: R$ 82.350,00 (Oitenta e dois mil reais, trezentos e
cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº
14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação será de 1 ano, podendo
ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento
licitatório. O prazo para entrega dos itens é de até 10 (dez) dias após a emissão formal da
autorização de início dos serviços emitida pelo Contratante, por meio da respectiva Ordem
de Serviço (OS). ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM: 20 de junho de 2024. AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-35/2023
CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIAS DO POVOADO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 028/2023 e Processo
Administrativo nº 45.333/2023, com base no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2023.
Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 30/12/2024. Data da
assinatura: 07/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.02.2023.08
Concorrência Pública Nº 27.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças,
no Município de Amontada/CE.
A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta,
sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa:
JRA Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 39.955.838/0001-74, no valor global
de R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e
setenta e um centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso
começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza
o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93.
Amontada-CE, 24 de junho de 2024.
NEUTÁLIA SOUZA MORAIS MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.24.1
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da
Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e
sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176
ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio
nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das
propostas: 26 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de
julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de julho de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 24 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
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