DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 003/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90014, (plataforma:
Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a
contratação para execução de obra de Requalificação do Trecho e Construção da Praça ao
longo do Canal do Bairro ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura:
15/07/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações
do
Governo
Federal.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
no
Portal
da
Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 21 de junho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 26/2024.
R E P U B L I C AÇ ÃO
Data: 01/07/24, às 9h. Objeto: serviços de fotocópias (xerox) no município.
Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.Iraquara.ba.gov.br. Informações: na
CPL, à rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 24 de junho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - nº 0013-
2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE
NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 26/06/2024, a
partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 10/07/2024, às 09h00min. O edital poderá
ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação BB nº 1048794. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 21 de junho de 2024.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 12/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0012-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 DESTINADO PARA TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE ITABUNA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 26/06/2024, a
partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09h00min. O edital poderá
ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação BB nº 1048402. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 21 de junho de 2024.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024
CONTRATO N° 217/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024; CONCORRÊNCIA Nº
004/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: M B BULHÕ ES
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
48.077.171/0001-45; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do
DESEMBAHIA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 636.181,89 (Seiscentos e trinta e seis mil
cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente
da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento
vigente: ORGÃO: 13.000 - SEC. MUN. DA INFRA TTUER- SEINFRA; UNIDADE: 13013 - S EC .
MUN. DA INFRA. TTUER - SEINFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.026 - AMPLIAÇÃ O,
CONTENÇÃO,
DRENAG.,
URBANIZAÇÃO
E;
PROJ/ATIVIDADE:
15.451.16.2.096
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DESENV.; ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES; FONTES: 17063110 / 17200000 / 17530000 /
17530000 / 17540000 / 17063120 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de junho
de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024
CONTRATO N° 216/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024; CONCORRÊNCIA Nº
003/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: ECKO
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.846.470/0001-07; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação asfáltica da rua do cemitério, no município de ituberá/BA, com recurso
proveniente do DESEMBAHIA; VALOR GLOBAL DO R$ 2.871.710,00 (dois milhões oitocentos
e setenta e um mil setecentos e dez reais). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente
contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO:
13.000 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; UNIDADE: 13013 - SEC. MUN. DA INFRA.
TTUER - INFRA;
PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.127 - PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA E
CALCAÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTES: 1.706.3110; 1.753.0000; 1.500.0000; 1.700.0000;
1.754.0000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120(Cento e vinte dias),
contados da data de sua assinatura- Data da Assinatura: 21 de junho de 2024 - Reges Jonas
Aragão Santos - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024 / EDITAL N.º 008/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações,
conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura,
resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto contratação
de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da rua do cemitério, no
município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA, à seguinte empresa: ECKO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07; Valor Global de R$ 2.871.710,00 (Dois
milhões oitocentos e setenta e um mil setecentos e dez reais).
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2024 - EDITAL N.º 009/2024 -
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações,
conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura,
resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto contratação
de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de
Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA, à seguinte empresa: M B B U L H Õ ES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.077.171/0001-45. Valor Global de R$ 636.181,89
(Seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Ituberá - BA, 21 de junho de 2024
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa
que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período
compreendido de 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializada na cessão de bens móveis e condutores,
sem combustível, sem limite de quilometragem, com manutenção preventiva e corretiva,
seguro e outras despesas inclusas, para atendimento e suporte a Secretaria de Saúde deste
Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de
Credenciamento 010/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no
site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 21 de junho de 2024
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°005/2024. O
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, neste ato representado pela Secretária de Administração
e Finanças, Sra. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA, e pela Secretária Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza, Sra. RITA PATRICIA CONCEIÇÃO MIRANDA doravante
denominadas CONTRATANTES resolvem firmar os contratos abaixo listados considerando a
necessidade de contratação de mão-de-obra temporária para atender a demanda de
excepcional Interesse público; considerando que o serviço ora contratado não pode ser
atendido com os recursos humanos de que dispõe a Administração Pública e considerando a
natureza transitória do objeto do presente contrato, pela Indispensabilidade do serviço a ser
prestado. Custeado com recursos próprios e recurso federal do Programa PSEMC/FNAS/MDS.
CONTRATO N° 554/2024: DAIANE CHAGAS FAUSTINO SANTOS portador do RG 15783235-09,
CARGO: Educador Social - Formação Geral/ CONTRATO N°556/2024: EMERSON CARLO S
MIRANDA portador do RG 06007186-97, CARGO: Educador Social - Teatro / CONTRATO N°
557/2024: LISMARIA DANTAS SILVA portadora do RG 11708711-43, CARGO: Educador Social
- Artesanato / CONTRATO N° 558/2024: LANNE LARISSA SENA SNATOS DA PURIFICAÇÃO
portadora do RG 20186426-69, CARGO: Educador Social - Artes. Assinatura: 20/05/2024.
Vigência: de 20/05/2024 a 19/05/2027. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 MAIO DE 2024
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RITA PATRICIA CONCEIÇÃO MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A PO B R EZ A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024
PA 011PE/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas
básicas, a fim de atender demanda de encaminhamentos realizados pelo CRAS. Sessão: 10/07/24,
às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ //
www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 24 de junho de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split em Unidades
Escolares do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições
contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/07/2024, às 09:00 horas. Edital e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional de Compras-BNC) e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº
197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12
horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 20 de junho de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Contratação dos serviços de engenharia na execução de obra de construção
de coberturas e alambrados das quadras poliesportivas na Escola Municipal Afrânio
Peixoto, povoado do Jacurutú e na Escola Municipal João Batista Vasconcelos, povoado
de Bom Sossego, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
Abertura: 11/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede
da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos
Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 20 de junho de 2024
SUZANA LIMA BANDEIRA
Agente de Contratação
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