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DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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166
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.24.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de
Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço
eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 24 de junho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Termo de Homologação - Processo de Aquisição Órgão Participante nº 1/2024-SME.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art.
71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de
Aquisição Órgão Participante, tombado sob o n° 01/2024-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da
Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: aquisição através da ata de registro de
preços nº 8/2023, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº
06/2023, cujo objeto é o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus
rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos
tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa
caminho da escola. Afim de atender as necessidades da secretaria de educação, em favor da
empresa: Beneficiária 1: ON-Highway Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos
termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as
penalidades da Lei.
Fortim - CE, 24 de junho de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
25/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de veículos tipo ambulância para suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia
08 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Julho de 2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 24 de junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Total de R$
1.000.063,23 (Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município
de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 10 (meses). Prazo de Vigência: 10 (meses). Origem dos
Dotação Orçamentária: 15.451.1502.1.003 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela
Contratada: Francisco João de Matos Neto. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias -
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 21 de março de 2024.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Total de R$
1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em
Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra)
nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no
Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 180 (dias). Prazo de Vigência: 180 (dias). Dotação
Orçamentária: 26.782.2602.1.009 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada:
Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves -
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 13 de maio de 2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023 - TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888.
Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o Valor
Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Adjudico e
Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 21 de
junho de 2024.
Groaíras - CE, 21 de junho de 2024.
MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023 - TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada
de Preços Nº 2010.01/2023 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Vencedor: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, com o Valor Total de R$
1.000.063,23 (Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos). Adjudico e Homologo o
presente processo de Licitação na forma da Lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 20 de março de 2024.
Groaíras - CE, 20 de março de 2024.
MYCHAEL MELO FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO
INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços
eletrônicos: 
http://www.comprasgov.com.br 
https://www.guaiúba.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 08/07/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 24 de junho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AV I S O
RESCISÃO PARCIAL DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA. Tipo:
Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual Parcial - Termo Distratado Parcialmente: Contrato
Nº 1512-2201/05 - Processo Originário: CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA -
Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Distratada: MK Serviços Em
Construção E Transporte Escolar Ltda Cnpj Nº 35.864.328/0001-30 - Finalidade: Rescisão
Parcial (Lote 01 PT 1074165-47) do Contrato nº 1512-2201/05, que objetivava a
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para adequação de estradas
vicinais em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte/CE - Data da
Assinatura do Termo de Rescisão Parcial: 31/01/2024 - Fundamentação Legal: Incisos II, III,
IV, V e XII do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual - Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires (DISTRATANTE).
Guaraciaba do Norte - CE, 1º de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura
torna público o Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação firmados no dia
11/06/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP, cujo objeto é a
CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA/CE, entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa J P SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445-0001-27. Valor Global de R$
1.141.739,91 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e
noventa e um centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Da Contratante e
João Paulo Queiroz de Oliveira - Da Contratada.
Guaramiranga-CE, 11 de junho de 2024.
ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH-SDA
Realização dia 11 de julho de 2024 início da disputa se dará a partir das
09h00min, Chamada Pública N° 001.24-CH-SDA, o edital poderá ser adquirido nos
endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Chamamento
Público, para credenciamento para seleção complementar e cadastro de reserva de
permissionários de uso de box ou barraca no mercado Municipal Antônio Barbosa de Paiva,
em Ipueiras/CE E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min
às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras-CE, 24 de junho de 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e
Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 com Valor Global
de R$13.635.315,65 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze
reais sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para pavimentação
asfáltica sob demanda em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP,
sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações. Vigência: 12 (doze) Meses. data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024.
Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.06.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
as
09:00, 
do
dia 
10
de 
julho
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20.06.01/2024. Objeto: contratação
de empresa apta a realizar a construção de uma quadra poliesportiva para atender as necessidades da
EEIEF São Judas Tadeu, na localidade do Sítio Maniçoba no município de Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 25 de junho de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação

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